O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travam uma disputa aberta em torno da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). O embate, que ganhou força no fim de semana, ameaça provocar a primeira rejeição de um nome ao STF desde 1894 e escancara fissuras entre Executivo e Legislativo.
Nota de Alcolumbre expõe tensão
No sábado (29), Alcolumbre divulgou nota acusando setores do governo de tentar “manchar” sua imagem por resistir ao apoio a Messias. Segundo o senador, o Planalto tenta passar à sociedade a ideia de que divergências se resolveriam com “cargos e emendas”, o que classificou como ofensivo ao Congresso.
Sabatina marcada sem indicação oficial
Mesmo sem o envio formal do nome pelo Palácio do Planalto, Alcolumbre agendou para 10 de dezembro a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A manobra surpreendeu o governo e tornou o processo ainda mais arriscado para o indicado. Para chegar ao STF, Messias precisa de maioria simples na CCJ e, depois, de pelo menos 41 votos no plenário de 81 senadores.
Motivos da resistência
Parlamentares relatam insatisfação porque Alcolumbre não foi consultado e porque seu preferido, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou de fora. A hesitação de Lula em formalizar o nome revela o receio de não contar, por ora, com os votos necessários — tentativa de ganhar tempo até o início de 2026.
Cenário sem precedentes
A recusa de um indicado ao STF não ocorre há 131 anos. Analistas apontam que eventual derrota demonstraria dificuldade de articulação do Planalto, ampliaria a dependência do Executivo do Judiciário e forçaria Lula a buscar um nome com maior trânsito político.
Senado mais autônomo
A margem apertada na recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (45 votos favoráveis, quatro acima do mínimo) já havia acendido alerta no governo. Agora, a postura de Alcolumbre reforça a imagem de um Senado disposto a se contrapor a um Executivo fragilizado.
Plano B em discussão
Nos bastidores, cogita-se que, caso Messias seja rejeitado, Lula poderia recorrer a um terceiro nome. A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, é citada como alternativa apoiada por setores do PT, incluindo o ex-ministro José Dirceu.
Pressão adicional
Alcolumbre também apoia pautas que aumentam o desgaste do Planalto, como o projeto que revoga os crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado (PL 5.977/2025), de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG). A proposta, que já obteve urgência, reduziria a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro de 27 para seis anos.
Convocação de Messias na CPMI
Viana, que preside a CPMI do INSS, pretende colocar em votação na quinta-feira (5) a convocação de Messias para explicar suposta omissão da AGU envolvendo um irmão de Lula. O senador afirma que o depoimento esclarecerá se houve ou não prevaricação.
Impacto político
Especialistas ouvidos apontam que a crise reflete a perda de capital político de Lula e o fortalecimento do Legislativo, impulsionado pelo maior controle do Orçamento. O resultado da sabatina de 10 de dezembro deverá influenciar a relação entre os Poderes durante todo o restante do mandato presidencial.
Com informações de Gazeta do Povo
