O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que abriu o carnaval do Rio de Janeiro na noite de domingo (15), ao exaltar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocou reação imediata de parlamentares e partidos de direita. A poucos meses da eleição em que Lula tentará a reeleição, adversários políticos acusam a apresentação de propaganda antecipada, abuso de poder e uso de recursos públicos.
Parlamentares prometem ir ao TSE e à PGR
Pré-candidato ao Planalto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que ingressará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar “propaganda eleitoral antecipada” e suposto financiamento público empregado em ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à sua família.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o espetáculo como “desfile-comício em rede nacional”. O parlamentar adiantou que protocolará representação por improbidade administrativa contra Lula e a Acadêmicos de Niterói e, caso o petista registre candidatura, moverá Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político e econômico.
Pelo Partido Novo, o presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, anunciou que, assim que Lula formalizar a candidatura, haverá pedido de inelegibilidade, também sob o argumento de campanha antecipada financiada com verba pública. No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), declarou que adotará “todas as medidas judiciais cabíveis” para apurar eventual uso indevido da máquina pública.
Representação por preconceito religioso
O desfile trouxe ainda críticas à comunidade evangélica, retratada em uma lata de conserva, o que levou o senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) a apresentarem queixas na Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de preconceito religioso. A PGR avaliará se oferece denúncia contra os responsáveis.
Defesa do PT
Em nota, o setor jurídico do Partido dos Trabalhadores negou qualquer irregularidade. A sigla sustenta que o enredo foi concebido de forma autônoma pela escola, “sem participação, financiamento ou coordenação” do partido ou do presidente. O PT argumenta ainda que a legislação eleitoral não considera propaganda antecipada a exaltação de qualidades pessoais sem pedido expresso de voto, razão pela qual não haveria fundamento para discutirem-se sanções ou inelegibilidade.
As representações devem ser protocoladas nos próximos dias no TSE e na PGR, que decidirão se abrem ou não processos contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói.
Com informações de Gazeta do Povo
