O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será feriado nacional novamente em 2025. A data, que neste ano cairá em uma quinta-feira, tornou-se feriado em todo o território brasileiro após a sanção da Lei 14.759/2023, assinada em dezembro de 2023. Antes da norma federal, apenas Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá, São Paulo e alguns municípios já concediam folga na ocasião.
Funcionamento de serviços
Com a oficialização do feriado, órgãos públicos, agências bancárias, escolas e a maior parte das empresas privadas suspendem o expediente ou operam em regime de plantão. Permanecem em atividade apenas setores considerados essenciais, como hospitais, transporte público, segurança e emergência, que trabalham 24 horas por necessidade de serviço.
Referência histórica
O 20 de novembro homenageia Zumbi dos Palmares, líder quilombola morto em 1695 após mais de 15 anos de resistência contra tropas coloniais. O personagem é apontado por movimentos negros como símbolo de liberdade e dignidade, embora parte de historiadores destaque relatos de práticas semelhantes às dos colonos, como a escravização de prisioneiros de guerra dentro do quilombo.
Impacto para os trabalhadores
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) veda, em regra, a atividade profissional nos feriados. Há, porém, exceções previstas para comércio, indústria, transportes, comunicações e serviços de segurança. Quando o empregado é convocado, ele tem direito a:
- remuneração em dobro pelo dia trabalhado; ou
- folga compensatória em outra data.
A escolha entre um benefício e outro costuma constar em acordo coletivo. Na ausência de convenção, patrão e empregado devem negociar diretamente. As regras valem para contratados fixos e temporários. Caso o trabalhador falte sem autorização, a ausência pode gerar desconto do dia ou outras sanções, embora a dispensa por justa causa exija reincidência.
Imagem: Rovena Rosa
Polêmica envolvendo o Planalto
Em 10 de novembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a quantidade de feriados prolongados, alegando impacto negativo na economia. Um mês depois, no entanto, sancionou a lei que incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário nacional, o que gerou questionamentos sobre a mudança de discurso.
Com informações de Gazeta do Povo
