O Poder Judiciário brasileiro registrou em 2024 o maior gasto da série histórica ao somar R$ 146,5 bilhões, de acordo com o relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira, 23 de setembro.
O montante representa acréscimo de 5,5% em relação a 2023 e corresponde a um custo médio de R$ 689,34 por habitante, mantendo a fatia aproximada de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Composição dos gastos
Despesas com pessoal responderam por 89,2% do total, ou R$ 130,6 bilhões. Dentro desse grupo, 80,2% foram destinados a subsídios e remunerações de magistrados e servidores ativos e inativos; 9,9% a benefícios como auxílio-alimentação e assistência médica; 4,8% a diárias, passagens e auxílio-moradia; e 13,4% a cargos e funções comissionadas.
Os demais 10,8% do orçamento envolveram outras despesas correntes (R$ 12,1 bilhões) e despesas de capital (R$ 3,8 bilhões).
Ao descontar os encargos com inativos, que equivalem a 15,4% do desembolso total, o custo efetivo para manter o Judiciário em funcionamento foi de R$ 124 bilhões, ou R$ 583,07 por cidadão.
Custo por magistrado e servidor
O CNJ calculou o gasto médio mensal, já incluídos salários, encargos e benefícios, em cada segmento:
Imagem: Rômulo Serpa
- Tribunais Superiores: R$ 101,6 mil por magistrado e R$ 27,3 mil por servidor;
- Justiça Estadual: R$ 92,8 mil por magistrado e R$ 19,4 mil por servidor;
- Justiça do Trabalho: R$ 68,7 mil por magistrado e R$ 26,7 mil por servidor.
Distribuição por ramos da Justiça
A Justiça Estadual, responsável por 68,6% dos processos iniciados em 2024, concentrou 62,6% das despesas. A Justiça do Trabalho, com 12,3% de novos casos, absorveu 17,4% do orçamento, sendo 95,2% desse valor direcionado a pessoal. A Justiça Federal foi o único ramo a arrecadar mais do que gastou, impulsionada pela execução fiscal, que gerou receitas próximas a R$ 20 bilhões.
O CNJ afirma que os números reforçam a necessidade de monitoramento constante e de políticas voltadas à eficiência orçamentária, diante do impacto dos gastos do Judiciário no erário e na sociedade.
Com informações de Gazeta do Povo
