Brasília – O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestará homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio, pode caracterizar propaganda eleitoral se utilizar sons ou imagens associadas à disputa de 2026.
O posicionamento foi apresentado nesta semana, durante julgamento de pedidos de liminar apresentados pelos partidos Novo e Missão para barrar o samba-enredo. Mendonça acompanhou o voto da relatora, ministra Estela Aranha, e rejeitou as solicitações, mas destacou que o caso ainda pode resultar em investigação por eventual abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação.
Fatores que despertam atenção
Para o ministro, três pontos aumentam o risco de violação à legislação eleitoral: Lula ocupa a Presidência da República e já declarou intenção de concorrer à reeleição; 2026 é ano de disputa nas urnas; e o Carnaval tem repercussão nacional e internacional, com ampla cobertura da imprensa. Ele também mencionou o repasse de recursos públicos, estimado em milhões de reais, à agremiação.
“O uso massivo de sons e imagens, inclusive faixas, letras e jingles que remetam à campanha, pode gerar confusão entre manifestação artística e propaganda eleitoral vedada”, declarou Mendonça.
Relatora descarta censura prévia
Ao votar contra a concessão das liminares, Estela Aranha ressaltou que a mera suspeita de eventual ilícito futuro não autoriza restrições à produção artística. “Qualquer abuso deverá ser apurado posteriormente, nos termos da lei. No momento, não há elemento concreto de campanha antecipada”, disse.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reforçou que a decisão não representa “salvo-conduto” para práticas irregulares. O processo seguirá em tramitação e o Ministério Público Eleitoral será ouvido.
Detalhes do enredo
A Acadêmicos de Niterói abrirá o desfile do Grupo Especial às 21h45 de domingo (15) com o samba “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A letra inclui o coro “olê, olê, olê, olá / Lula, Lula”, cita o número 13 — usado pelo PT nas urnas — e traz referências implícitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em versos como “aceite se perder, não é digno fugir”.
A primeira-dama Janja da Silva participou do ensaio técnico em 6 de fevereiro e deve desfilar. Lula deve acompanhar a apresentação do camarote da prefeitura do Rio.
Orientação do Planalto
Diante do alerta do TSE, a Secretaria de Comunicação Social recomendou que ministros e auxiliares do governo permaneçam no camarote e evitem descer à avenida para não serem associados a atos políticos durante o desfile.
Com informações de Gazeta do Povo