Brasília – O advogado Paulo Faria, representante do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, protocolou na segunda-feira (3) um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) em que qualifica o ministro Alexandre de Moraes como “algoz e torturador”. O recurso contesta decisão do próprio Moraes que manteve o julgamento da denúncia contra Tagliaferro no plenário virtual, sem sustentações orais presenciais.
Na petição, Faria argumenta que a negativa de levar o caso ao plenário físico viola o direito à ampla defesa. Ele sustenta que a apresentação de argumentos por vídeo seria uma “obra de ficção” e classifica a decisão como “covardia”. O advogado afirma que o despacho desperta “ódio e vingança” e causa “indignação e ojeriza”.
Segundo o defensor, Moraes demonstra “instinto claro de afrontar a lei” e atua como “suspeitíssimo relator”. Na peça, Faria afirma que o ministro “parece ter medo” da defesa e “se esconde atrás de uma tela de computador”. Ele também questiona se os vídeos enviados pelos advogados são efetivamente assistidos pelos magistrados, citando relatos de colegas que teriam recebido decisões minutos após o envio das gravações.
O julgamento da denúncia está marcado para sexta-feira (7). Nessa fase, o STF decidirá se aceita ou não a acusação contra Tagliaferro, que responde por violação de sigilo funcional. O ex-assessor divulgou mensagens de grupos internos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e alega que Moraes estaria perseguindo pessoas de direita e descumprindo normas processuais. O ministro nega as acusações e sustenta que todos os atos praticados no TSE e no STF são regulares e constam nos autos.
Com informações de Gazeta do Povo
