A defesa da cabeleireira Débora dos Santos, 39 anos, protocolou nesta sexta-feira, 8, pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a pena da ré seja convertida do regime fechado para o semiaberto.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, ocasião em que escreveu, com batom, a frase “perdeu, mané” na Estátua da Justiça, em frente ao STF.
Segundo a petição, a ré está detida desde 17 de março de 2023 e já cumpriu 875 dias de privação de liberdade, somando o período em cárcere e em prisão domiciliar. A esse total, os advogados acrescentaram 281,5 dias de remição reconhecidos pela Corte, alcançando mais de 1.156 dias de pena cumprida — número superior aos 25% exigidos pela Lei de Execução Penal para a progressão de regime.
A defesa destaca que Débora é ré primária, apresenta boa conduta carcerária, confessou os fatos durante o processo e é mãe de duas crianças, de 6 e 9 anos. Ainda conforme o documento, desde que foi autorizada a cumprir parte da pena em prisão domiciliar, a cabeleireira segue todas as condições impostas pela Justiça.
Casada com o pintor Nilton Cesar, Débora frequentava a Igreja Adventista do Sétimo Dia antes da detenção. Em 2023, os filhos gravaram um vídeo pedindo a libertação da mãe; o material foi compartilhado por parlamentares como os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF).
Imagem: Reprodução via revistaoeste.com
O pedido de progressão aguarda decisão do Supremo.
Com informações de Revista Oeste
