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Defesa apresenta laudo e alega risco de mal súbito para manter Bolsonaro em prisão domiciliar

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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 21 de novembro de 2025, um laudo médico que descreve o estado de saúde do ex-presidente como “de alta complexidade” e pede a manutenção da prisão domiciliar iniciada em 4 de agosto.

Condenado a 27 anos e três meses de reclusão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro aguarda o julgamento dos últimos recursos. Com o prazo terminando na próxima semana, o ministro Alexandre de Moraes poderá determinar o início imediato da pena.

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Quadro clínico detalhado

Os advogados afirmam que a possibilidade de mal súbito “não é questão de se, mas de quando” e listam múltiplas comorbidades que, segundo eles, tornam o ambiente prisional incompatível com o tratamento necessário.

Sequelas da facada (2018): aderências intestinais extensas, perda de grande parte do intestino grosso, atrofia parcial da parede abdominal, hérnias residuais, danos estéticos e funcionais e efeitos psicológicos duradouros. O relatório aponta risco permanente de obstrução intestinal, dor aguda e infecções.

Doença do refluxo e pulmões: refluxo gastroesofágico com esofagite, associado a episódios recorrentes de pneumonia. Exames mostram alterações pulmonares por aspiração crônica, congestão e pequeno derrame pleural bilateral. Há tratamento simultâneo para gastrite.

Soluços persistentes: crises incoercíveis exigem ajuste diário de medicamentos que atuam no sistema nervoso central; já causaram falta de ar e desmaios, segundo o documento.

Câncer de pele: em setembro, Bolsonaro retirou lesões de carcinoma de células escamosas “in situ”. As margens cirúrgicas estavam comprometidas por ceratose actínica, exigindo acompanhamento contínuo.

Doenças cardiovasculares: hipertensão essencial primária, doença aterosclerótica do coração com risco de oclusão e estenose das carótidas.

Apneia do sono grave: exame de 2019 registrou índice de apneia-hipopneia de 85 eventos por hora, demandando uso permanente de aparelho CPAP.

Pedido de permanência em casa

De acordo com a defesa, o conjunto de patologias requer acompanhamento multidisciplinar — clínico, cardiológico, pneumológico e gastroenterológico —, além de infraestrutura para administração de medicamentos e atendimento emergencial. Os advogados sustentam que estão preenchidos os requisitos para a prisão domiciliar humanitária: doença grave comprovada, debilidade concreta e impossibilidade de tratamento adequado no cárcere comum.

O laudo classifica o risco cardiovascular, pulmonar e infeccioso como elevado e afirma que as limitações funcionais resultantes das cirurgias abdominais agravam o quadro.

O pedido aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes.

Com informações de Gazeta do Povo

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