Brasília – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro planeja apresentar um novo recurso nas próximas semanas, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por unanimidade, o primeiro pedido de revisão da condenação a 27 anos e três meses de prisão.
Na sessão desta sexta-feira (7), a Primeira Turma do STF manteve a sentença aplicada a Bolsonaro por suposta participação no “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. O resultado foi 4 votos a 0.
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes negou todos os argumentos dos embargos de declaração apresentados pela defesa e sustentou que a pena foi “amplamente individualizada” segundo critérios legais, como culpabilidade, motivos, circunstâncias, consequências do crime e conduta social. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator. Luiz Fux, que havia votado pela absolvição no julgamento anterior, não participou da sessão após transferência para a Segunda Turma.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e usa tornozeleira eletrônica. Ao fixar a pena, Moraes destacou a “gravidade dos crimes” e a liderança atribuída ao ex-presidente na suposta tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
Outros réus e próximos passos
Além de Bolsonaro, também recorreram o general Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Anderson Torres. Todos tiveram os recursos negados no mesmo julgamento. A expectativa do Supremo é encerrar a análise de todas as manifestações até dezembro, o que abrirá caminho para o início do cumprimento das penas.
Imagem: André Borges
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos delatores do processo, não apresentou recurso. Condenado a dois anos de prisão em regime aberto, ele teve trânsito em julgado declarado na semana passada e já começou a cumprir a pena, aguardando decisão sobre um pedido de extinção da sanção.
Segundo fontes ligadas à defesa, o novo recurso de Bolsonaro deve ser protocolado antes do recesso do Judiciário, numa tentativa de reverter ou ao menos reduzir a condenação, ainda que ministros considerem pouco provável qualquer alteração no resultado.
Com informações de Gazeta do Povo
