Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes estiveram no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira, 16 de setembro de 2025, para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o convite oficial da sessão que os empossará, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A solenidade de posse está marcada para 29 de setembro, data em que o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, deixará o cargo. Conforme a tradição, o futuro presidente do STF também assume o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a audiência no Planalto, também participaram o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Mais cedo, Fachin e Moraes haviam entregue o convite ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O novo presidente do STF já convidou ainda o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Mandato e mudanças internas
Fachin, atualmente vice-presidente da Corte, assume a presidência seguindo o critério de antiguidade. Seu mandato vai até setembro de 2027, quando Moraes deverá sucedê-lo.
Com a troca no comando, haverá alteração na composição da Segunda Turma. Fachin deixará o colegiado e será substituído por Barroso. A partir de 29 de setembro, o grupo passará a ser formado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques.
Imagem: Ricardo Stuckert
A Primeira Turma não sofrerá alterações e seguirá composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Com informações de Gazeta do Povo
