O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta sexta-feira (26/12/2025) que o Congresso colocará entre os primeiros itens da pauta de 2026 o fim da escala de trabalho 6×1 e a regulamentação da inteligência artificial.
Em entrevista à TV Câmara, Motta ressaltou que a discussão sobre a jornada deve ocorrer de maneira “equilibrada”, ouvindo trabalhadores e empresários. “Queremos tratar o tema sem disputas ideológicas, focados no impacto real para a vida dos brasileiros”, disse.
Proposta reduz jornada para até 36 horas semanais
O projeto em debate prevê a redução gradual do limite atual de 44 horas para até 36 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho, garantindo dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos fins de semana. O texto já passou por uma comissão do Senado e aguarda votação no plenário antes de seguir para a Câmara.
A mudança ganhou força após mobilização nas redes sociais e passou a contar com o apoio do governo federal, que defende o ajuste sem corte de salários. Empresários e especialistas, contudo, manifestam preocupação com custos adicionais e possíveis impactos na produtividade.
Marco legal de IA e incentivos a datacenters
Além da pauta trabalhista, Motta colocou a regulamentação da inteligência artificial entre os principais desafios do Legislativo. O tema é analisado por uma comissão especial da Câmara e depende da votação de um parecer final para avançar.
Imagem: Marina Ramos
Outro assunto que deve integrar o calendário de 2026 é a medida provisória que cria um regime especial de tributação para serviços de datacenters, considerada estratégica para atrair investimentos e ampliar a infraestrutura digital do país.
Segundo o presidente da Câmara, o objetivo é chegar a consensos que preservem a economia e os empregos. “O Brasil precisa de equilíbrio”, concluiu.
Com informações de Gazeta do Povo
