Brasília – A tensão entre os Poderes voltou a crescer. O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne três votos para derrubar a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada anteriormente pelo Congresso. Ao mesmo tempo, o Senado trava uma disputa em torno do projeto que modifica o cálculo das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Marco temporal em xeque
No julgamento retomado nesta semana, três ministros do STF votaram pela inconstitucionalidade do marco temporal, interpretação que condiciona a demarcação de terras indígenas à ocupação comprovada em 5 de outubro de 1988. A decisão contraria texto aprovado por deputados e senadores e apoiado pela Comissão de Agricultura da Câmara.
Penas do 8 de Janeiro dividem senadores
No Senado, a chamada PL da dosimetria mobiliza oposição e base governista. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) marcou a proposta para o mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deveria analisá-la. Mesmo assim, o presidente da CCJ afirmou que o texto “não tem a menor chance” de prosperar. O relator admite limitar a mudança apenas aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Extradição de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Justiça formalize o pedido de extradição do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A Polícia Federal investiga um grupo suspeito de ajudar o parlamentar a deixar o país; um dos investigados foi preso em Manaus. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Ramagem pode renunciar ao mandato se obtiver asilo nos Estados Unidos.
Outras frentes judiciais
Moraes também enviou exames médicos do ex-presidente Jair Bolsonaro para perícia da PF. A defesa do ex-chefe do Executivo solicitou autorização urgente para uma cirurgia, e o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) manifestou preocupação com a saúde de Bolsonaro.
Em paralelo, o ministro Dias Toffoli autorizou novas diligências no inquérito sobre o Banco Master, após vir à tona contrato entre a instituição e a esposa de Moraes para serviços de defesa junto a órgãos reguladores.
Disputa eleitoral de 2026
A pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência em 2026 foi confirmada por Sóstenes Cavalcante. A novidade redistribui o papel de Michelle Bolsonaro dentro do partido. Apesar da consolidação interna, o vice-governador de Minas Gerais declarou que não apoiará Flávio no primeiro turno.
Imagem: Zeca Ribeiro
Crise energética e embates políticos
O governo federal elevou o tom contra a Enel em São Paulo e ameaça retirar a concessão da empresa, após a bancada paulista na Câmara pedir intervenção. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou o atrito com o Congresso, atribuindo recentes derrotas legislativas à falta de articulação.
No Legislativo, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. Segundo seu advogado, a saída ocorreu para “sair em grande estilo”.
As discussões sobre terras indígenas, punições aos envolvidos no 8 de janeiro e investigações de alto impacto mantêm STF e Congresso em rota de colisão, com repercussões políticas já projetadas para as eleições de 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
