O avanço da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, iniciada em 28 de fevereiro com bombardeios que atingiram várias regiões iranianas e resultaram na morte do aiatolá Ali Khamenei, ampliou a vulnerabilidade dos direitos femininos no país persa.
Limitações históricas
Governado por um regime teocrático do islamismo xiita, o Irã já impunha restrições severas às mulheres. Entre elas, o uso obrigatório do hijab, a exigência de autorização do marido para viagens internacionais e a baixa representatividade em cargos de poder — a Assembleia dos Peritos, responsável por escolher o novo líder supremo, conta com 88 homens e nenhuma mulher.
Efeitos do conflito
Para o advogado Daniel Toledo, especialista em direito internacional, situações de guerra tornam ainda mais frágeis as garantias femininas. Relatórios das Nações Unidas confirmam que mulheres são desproporcionalmente afetadas por deslocamentos forçados, violência sexual e interrupção de serviços essenciais em conflitos recentes no Oriente Médio.
Proteção internacional
Segundo Toledo, perseguições motivadas por gênero podem fundamentar pedidos de asilo nos países signatários da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, que prevê o princípio da não devolução (non-refoulement). O Irã é parte da convenção, o que impede o retorno de refugiados a locais onde sua vida ou liberdade estejam ameaçadas.
Fluxo de refugiados
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estima que, desde o início da ofensiva, pelo menos 100 mil pessoas deixaram Teerã. Em todo o Oriente Médio, cerca de 330 mil indivíduos foram obrigados a se deslocar por causa da guerra.
As restrições impostas pelo regime iraniano, somadas ao cenário bélico, reforçam a dependência de mulheres iranianas de mecanismos internacionais para garantir proteção e direitos básicos.
Com informações de Metrópoles
