O senador Ciro Nogueira (PP-PI) avaliou como “excessiva” a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que restringe a Lei do Impeachment e, na prática, reduz o poder do Senado de analisar pedidos contra integrantes da Corte. Apesar da crítica, o parlamentar afirmou ser “um erro” utilizar o episódio para promover qualquer tipo de revide institucional.
A declaração foi dada em entrevista ao site Poder360, divulgada nesta sexta-feira (5). Entre as possíveis respostas do Congresso ao STF, Ciro mencionou o fim das decisões monocráticas e a fixação de mandatos para ministros, mas reforçou que medidas motivadas apenas por “dar o troco” seriam prejudiciais às instituições.
“Nós temos de fazer o que é correto, sem revanche”, disse o presidente nacional do Progressistas. O senador acrescentou que existe um debate “muito forte” sobre o protagonismo do Supremo e sobre o espaço que a Corte tem ocupado ao legislar, mas disse confiar no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para conduzir o diálogo com o Judiciário e preservar as competências do Congresso.
Pedido de Jorge Messias
Ciro comentou ainda o ofício encaminhado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, a Gilmar Mendes. No documento, Messias solicitou que o ministro restabeleça a legitimidade de cidadãos para apresentar pedidos de impeachment contra magistrados do STF. Para o senador, o gesto foi “significativo” e o “correto a se fazer”.
O parlamentar disse conhecer Messias e sua família, declarando ter “consideração e admiração” pelo indicado ao Supremo. Segundo ele, a confirmação do nome deve levar em conta a sabatina no Senado e a comprovação de que o candidato reúne os requisitos para o cargo.
A liminar de Gilmar Mendes será analisada pelo plenário do STF, com votação prevista para começar na próxima sexta-feira (12).
Com informações de Gazeta do Povo
