O município de Satipo, na região amazônica do Peru, aprovou em outubro uma medida pioneira que concede status de animais protegidos a cerca de 170 espécies de abelhas sem ferrão presentes no território local. É a primeira vez no país que um inseto passa a ter seus direitos reconhecidos em política pública.
Localizada a aproximadamente 400 quilômetros de Lima e a mil quilômetros da fronteira com o Brasil, Satipo equiparou a proteção judicial desses polinizadores à já existente para cães e gatos. A decisão foi tomada pelos integrantes do conselho municipal, equivalentes a vereadores.
Direitos garantidos
Pela resolução, as abelhas têm direito a existir, manter populações saudáveis, viver em ambiente adequado, conservar e regenerar seus habitats. A proteção está vinculada à conservação integral da Amazônia.
Área de preservação
O texto também declarou a Reserva da Biosfera Avireri-Vraem como zona onde a presença desses insetos deve ser preservada.
Aplicação da medida
Embora as abelhas não possam entrar com ações judiciais, o reconhecimento de seus direitos facilita a atuação de ambientalistas e de lideranças indígenas na defesa do ecossistema. O documento ressalta a necessidade de garantir condições seguras para que esses defensores tenham acesso à Justiça em temas ambientais.
Imagem: Internet
Uma petição que busca transformar a iniciativa de Satipo em lei nacional reúne mais de 388 mil assinaturas.
Com informações de Metrópoles
