Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) negou nesta semana informações que circulam nas redes sociais sobre uma suposta exigência de atestados médicos exclusivamente digitais a partir de março de 2026. Em nota oficial, a autarquia reforçou que documentos emitidos em papel continuam válidos em todo o país e que não houve qualquer alteração na legislação vigente.
Segundo o CFM, desde o fim de 2025 vêm sendo divulgadas em plataformas digitais mensagens classificadas como fake news, indicando que empresas deixariam de aceitar atestados físicos. O órgão destacou que “atestado médico físico (em papel) e digital seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional, visto que não há qualquer mudança na legislação que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital”.
Plataforma Atesta CFM continua suspensa
O Conselho lembrou ainda que desenvolveu a ferramenta eletrônica Atesta CFM, criada para combater fraudes por meio da emissão, validação e verificação online dos documentos. Entretanto, o sistema está temporariamente suspenso por decisão judicial.
Apesar da interrupção, a autarquia afirmou que pretende tornar o uso da plataforma obrigatório para todos os médicos futuramente. Mesmo com essa previsão, o Conselho enfatizou que a adoção do modelo eletrônico não invalidará os atestados impressos.
Quando o Atesta CFM estiver ativo, os profissionais receberão notificações por e-mail sempre que um atestado for emitido com seu registro, permitindo a rápida identificação de possíveis fraudes. O sistema foi planejado para contemplar diversos tipos de documentos, como atestados de afastamento, de saúde ocupacional e homologações médicas.
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Com a manifestação oficial, o CFM busca conter a disseminação de informações incorretas e garantir que pacientes e empregadores reconheçam a legitimidade dos atestados físicos emitidos pelos profissionais de saúde.
Com informações de Sou de Palmas
