Brasília – Senadores do bloco do Centrão conseguiram adiar a votação da proposta que revê as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Contrariando a intenção do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de apreciar o tema ainda em dezembro, a base articulou o envio do projeto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (10). Pelo novo cronograma, o relator na CCJ, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentará seu parecer na próxima quarta (17). O encaminhamento diminui a possibilidade de o plenário votar a matéria antes do recesso parlamentar.
Resistência ao benefício para Bolsonaro
O ponto que gerou maior conflito é a redução de pena prevista para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e antigos integrantes de seu governo, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe. O texto aprovado na Câmara, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), corta a pena de Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses.
Presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA) defendeu mais tempo para análise. “Não é possível que votemos sem discutir”, argumentou. Ele lembrou que, na próxima semana, o Senado adotará votações remotas, o que, segundo ele, dificulta um debate aprofundado em plenário.
Renan Calheiros (MDB-AL) classificou a proposta como inconstitucional e pediu reexame. Para o emedebista, o Senado “não pode aceitar passivamente” uma medida que, na visão dele, equivale a anistia ao ex-presidente.
Direita pressiona por votação imediata
Aliados de Bolsonaro querem concluir a tramitação ainda em 2025, na tentativa de libertar manifestantes presos antes do Natal. “O projeto pode proporcionar a soltura dessas pessoas”, disse o líder do PL, Rogério Marinho (RN). Sergio Moro (União-PR) fez apelo semelhante: “Vamos votar para tirar essas pessoas da cadeia antes do Natal”.
Imagem: Carlos Moura
Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (PL-DF) reforçaram o apelo por “compaixão”, citando detentos sem antecedentes criminais e comparando a situação a benefícios concedidos a presos comuns no fim do ano.
Condições políticas
No início da semana, Alcolumbre pretendia levar a matéria diretamente ao plenário, mas encontrou oposição de Omar Aziz (PSD-AM) e líderes do Centrão. A manobra repete impasse visto na Câmara: deputados do PL votaram a favor confiando em acordo para aprovação sem mudanças no Senado. Caso os senadores alterem o texto, a proposta retornará aos deputados em 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto depois de concluída a tramitação. Se não se manifestar no prazo, a sanção será automática.
Com informações de Gazeta do Povo
