Brasília – O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social...
Brasília – O perito Eduardo Tagliaferro, que trabalhou como assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou nesta terça-feira (19 de agosto de 2025) que o magis...
Uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada em 19 de agosto de 2025, proíbe a execução no Brasil de decisões judiciais ou leis estrangeiras que não tenham si...
Brasília – A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reagiu nesta terça-feira (19) às declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre a es...
A rede social X (antigo Twitter) encaminhou, em 17 de agosto, um documento ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) denunciando decisões do Judiciário brasileiro que, segun...
Brasília – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), protocolou nesta quarta-feira (13) um agravo interno no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retirar o ministro Flávio Dino da relatori...
A Justiça da Itália manteve a prisão preventiva da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) e rejeitou o pedido de conversão para prisão domiciliar. A decisão, tomada pelo Tribunal de Apelações de R...
Uma proposta de reforma administrativa com cerca de 70 medidas será protocolada nesta semana na Câmara dos Deputados. O texto foi elaborado a pedido do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que “leis, atos e sentenças de outro país” não têm eficácia no Brasil, comentário interpretado como recado à Lei Magnitsky, que permite...
Brasília — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta terça-feira (19) que normas editadas por autoridades estrangeiras não produzem efeitos sobre empresas ou cidadãos b...
