Especialistas em Direito criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou o trânsito em julgado da ação penal da tentativa de golpe e ordenou o iní...
Brasília — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quinta-feira, 27 de novembro, que o plenário deve analisar na semana que vem o Projeto de Lei 5.582/2025, conhecido como P...
Diversas organizações não governamentais anunciaram que acionarão o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o Congresso Nacional derrubou, na noite desta quinta-feira (27), 52 dos 63 vetos do presid...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou nesta quinta-feira, 27 de novembro de 2025, a resposta solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito ...
Já está em vigor a Lei nº 15.272/2025, publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União. A norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na véspera, modifica o Código de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (27), durante a convenção nacional do PSDB, que pedirá orientação ao departamento jurídico da Casa antes ...
O Congresso Nacional derrubou, na tarde desta quinta-feira (27), 30 vetos presidenciais relacionados ao programa de pagamento de dívidas estaduais e à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, impondo nov...
Com 187,9 milhões de brasileiros conectados à internet – 86,6 % da população – e 144 milhões ativos em redes sociais, o ambiente digital tornou-se eixo central das campanhas que miram as eleições de 2...
A Universidade de Gurupi (UnirG) convocou os candidatos aprovados na segunda chamada do vestibular de Medicina para os campi de Gurupi e Paraíso do Tocantins. De acordo com o edital, o período de matr...
O Ministério do Esporte publicou, nesta terça-feira (5), a Portaria nº 106 que habilita dez municípios do Tocantins a construir Centros Esportivos Comunitários pelo programa Arenas Brasil. A medida, a...
