Brasília, 20/10/2025 – O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que os gastos da área deveriam ficar fora do arcabouço fiscal adotado pelo governo federal. Em entrevista à BBC News Brasil publicada nesta segunda-feira (20), o titular da pasta argumentou que o teto atual impede a expansão dos investimentos necessários para a alfabetização e a melhoria do ensino.
“Sabe quanto o Brasil está pagando de dívida pública, só de juros? Vamos pagar talvez mais de R$ 1 trilhão este ano. O pagamento da dívida ficou fora do arcabouço. Então, precisa saber qual é a prioridade do país”, afirmou. Para ele, a educação deveria receber tratamento semelhante ao serviço da dívida e ser considerada prioridade absoluta no orçamento.
Experiência no Ceará
Santana citou sua gestão no governo do Ceará, entre 2015 e 2022, quando implantou um teto de gastos estadual que excluía saúde e educação. Segundo o ministro, a medida ajudou o estado a avançar nos indicadores de aprendizado e a universalizar o ensino em tempo integral.
O ministro defendeu ainda que o eventual aumento de recursos seja vinculado a metas e mecanismos de monitoramento, como a distribuição de parte do ICMS de acordo com os resultados obtidos pelas redes de ensino.
Pé-de-Meia sob críticas
Durante a entrevista, Camilo Santana rejeitou afirmações de que o programa Pé-de-Meia teria caráter eleitoral para favorecer a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026. A iniciativa, lançada no ano passado, destina repasses mensais e anuais a estudantes de baixa renda do ensino médio que mantêm frequência e progresso escolar, com custo estimado de R$ 12 bilhões por ano.
“A oposição faz essa crítica, mas, no governo passado, por exemplo, deixaram abandonadas quase 6 mil obras paralisadas da educação básica”, disse. Ele ressaltou que o benefício pode ser suspenso caso o aluno não cumpra os requisitos.
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Inconsistências nos pagamentos
Levantamento realizado em março revelou que, em três municípios da Bahia, Pará e Minas Gerais, o número de beneficiários do Pé-de-Meia superou o total de matriculados na rede pública. A apuração também indicou que 90% dos estudantes do ensino médio receberam o auxílio em pelo menos 15 cidades de cinco estados e identificou repasses a pessoas fora dos critérios de renda.
Em nota, o Ministério da Educação atribuiu a responsabilidade pelos dados às secretarias estaduais de Educação e afirmou estar trabalhando com os estados para corrigir as falhas.
Com informações de Gazeta do Povo
