Um vídeo publicado pelo influenciador Felca em 6 de agosto, que já ultrapassou 28 milhões de visualizações no YouTube, colocou a chamada “adultização infantil” no topo da agenda da Câmara dos Deputados. Em reação ao material, deputados de diferentes partidos protocolaram, nesta segunda-feira, 11, 17 projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
No domingo 10, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende levar as propostas ao plenário ainda nesta semana. Ele classificou a discussão como “urgente” e afirmou que o tema “toca o coração da sociedade”.
Os textos apresentados tratam de:
- regras mais rígidas para a presença de menores em plataformas digitais;
- mecanismos de monitoramento de conteúdo direcionado ao público infantil;
- responsabilização de pais, responsáveis e empresas patrocinadoras por eventuais irregularidades.
Principais iniciativas
A deputada Erika Kokay (PT-DF) sugere alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para criminalizar a produção e a divulgação de material que incentive menores a praticar atos capazes de causar danos físicos.
A líder do Psol, Talíria Petrone (RJ), apresentou o PL 3.867/2025, que busca proibir a exposição corporal de crianças e adolescentes com potencial de exploração sexual.
Imagem: Pablo Valadares via revistaoeste.com
Também ganharam destaque propostas de Zacharias Calil (União Brasil-GO) — autor de mais de um projeto sobre o tema —, Duarte Jr (PSB-MA) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que sugerem normas específicas para a atuação das plataformas digitais.
Próximos passos
Hugo Motta informou ter iniciado um levantamento interno para identificar quais das 17 proposições atendem melhor às necessidades atuais. A meta é definir, ainda nesta semana, qual texto seguirá primeiro para votação em plenário. Segundo o presidente da Câmara, a mobilização provocada pelo vídeo de Felca foi decisiva para acelerar a pauta.
Com informações de Revista Oeste
