A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de 12 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei da dosimetria, texto que pode reduzir a pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta segue agora para análise do Senado, onde o senador Esperidião Amin (PP-SC) foi escolhido relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Reações políticas
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou o texto como “o possível no momento”. Do lado governista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou “muito grave” a conduta de Bolsonaro e um integrante do governo conclamou manifestações contrárias ao projeto. A Transparência Internacional divulgou nota de repúdio à aprovação, enquanto parlamentares de oposição negaram que a proposta favoreça crimes violentos.
Choque entre Câmara e STF
A votação ocorreu em meio a novo embate entre Legislativo e Judiciário. No mesmo período, a Câmara rejeitou a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), contrariando decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinara a perda imediata do cargo. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) qualificou a ordem de Moraes como “usurpação”. Em resposta, o líder do PT na Corte pediu ao STF que obrigue a Casa a cumprir a cassação.
Outras decisões no Congresso
Os deputados também pouparam o mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ), aplicando suspensão de seis meses. A medida gerou críticas internas, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falou em “esculhambação” na Casa. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chamou Lira e Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de “bonequinhas de Moraes”.
Novas restrições a Bolsonaro
Paralelamente, Alexandre de Moraes negou pedido para que familiares de Jair Bolsonaro o visitassem sem autorização prévia e determinou perícia da Polícia Federal para verificar a necessidade de nova cirurgia solicitada pelo ex-presidente.
Imagem: Isaac Ftana
Movimentações eleitorais
Pesquisa de intenção de voto apontou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à frente do presidente Lula em eventual segundo turno pela primeira vez. Flávio afirmou que Tarcísio de Freitas está montando um “palanque forte” para sua candidatura. No governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou a possibilidade de deixar o cargo para atuar na campanha de Lula.
Com informações de Gazeta do Povo
