O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega neste sábado, 4 de outubro, a dois meses de prisão domiciliar em Brasília. A medida foi determinada em 4 de agosto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após suspeita de descumprimento de cautelares no inquérito que apura suposta articulação de Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com autoridades dos Estados Unidos para que o país adotasse sanções contra o Brasil.
Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, de receber visitas sem autorização do STF e de manter contato com pessoas que não sejam familiares ou advogados. Ele também usa tornozeleira eletrônica, não pode se aproximar de embaixadas e está impedido de falar com representantes estrangeiros.
Recurso da defesa
O mais recente pedido de revisão das medidas foi apresentado em 1º de outubro. Os advogados argumentam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não incluiu o ex-presidente na denúncia formalizada em 22 de setembro pelo crime de coação e, por isso, defendem a revogação ou, ao menos, o abrandamento das restrições impostas.
O recurso questiona especialmente o uso da tornozeleira, a proibição de contatos internacionais e a restrição de aproximação a representações diplomáticas.
Condenação de 27 anos
Durante o período em que se encontra em casa, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão. Entre 1º e 12 de setembro, os ministros o consideraram responsável por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos que se seguiram às eleições de 2022.
Visitas autorizadas
Moraes autorizou a entrada de pelo menos 30 aliados na residência do ex-presidente. Entre os visitantes estiveram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o senador Rogério Marinho (PL-RN); o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O senador Ciro Nogueira (PP-PI) relatou em meados de setembro que o ex-chefe do Executivo se encontra “muito triste” e “debilitado”.
Imagem: André Borges
Saídas por motivo de saúde
Desde que passou a cumprir a prisão domiciliar, Bolsonaro deixou a casa em três ocasiões autorizadas pela Justiça: em 16 de agosto, para exames referentes a refluxo e crises de soluço; em 14 de setembro, para retirada de lesões de pele diagnosticadas como cancerígenas; e em 16 de setembro, quando foi levado a um hospital com quadro de soluço, vômito e queda de pressão.
Sem entrevistas por enquanto
De acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o pai não concederá entrevistas no momento. O parlamentar afirmou que uma eventual conversa com a imprensa só ocorreria ao vivo e com garantia de que as cautelares não seriam agravadas.
Com informações de Gazeta do Povo
