A recém-nascida Ana Eliza, de apenas 18 dias, faleceu enquanto aguardava uma cirurgia cardíaca no único hospital público do Tocantins habilitado para esse tipo de procedimento. A unidade fica em Araguaína, região norte do estado, o que dificulta o acesso de pacientes de outras cidades. A Defensoria Pública solicitou ao Ministério Público a abertura de uma investigação criminal sobre este e outros casos considerados mortes evitáveis.
Procedimento foi adiado por avaliação clínica
Após o diagnóstico de uma cardiopatia, Ana Eliza foi regulada de Palmas para a UTI pediátrica do Hospital Municipal de Araguaína no dia 10 de julho. Ela foi admitida no dia seguinte, mas a cirurgia acabou adiada por decisão médica, com base em justificativas clínicas. O objetivo, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, era aguardar uma melhora no quadro da bebê antes da intervenção.
No entanto, oito dias se passaram sem que o procedimento fosse realizado, e a recém-nascida não resistiu. A mãe, Geovanna Cândida de Souza, não conseguiu conter a emoção ao falar da perda da filha durante entrevista à TV Anhanguera.
Mais bebês aguardam por cirurgias no estado
A situação de Ana Eliza não é isolada. Outros cinco bebês aguardam por cirurgias cardíacas pediátricas no Tocantins, segundo a própria Secretaria. Entre eles, as filhas gêmeas de Evely Iasmim Silva Dias, internada em Palmas à espera de transferência. Uma das gêmeas necessita de uma cirurgia cardíaca complexa, enquanto a outra apresenta um problema na coluna.
A transferência de Evely para o Hospital Dom Orione, em Araguaína, ainda não foi realizada. Conforme a SES, a equipe reguladora avaliou que é necessário considerar o quadro clínico da gestante e as condições de suporte aos bebês antes do deslocamento. Uma nova reavaliação está prevista para definir os próximos passos.
Defensoria denuncia omissões no sistema de saúde
A Defensoria Pública destacou a gravidade da situação e criticou a demora nas respostas institucionais. Segundo o defensor público Artur Pádua, as famílias chegam com urgência e enfrentam um sistema sobrecarregado, onde o processo judicial ainda depende de manifestação do Executivo, mesmo diante de risco iminente de morte.
Além das mortes de recém-nascidos, a Defensoria listou três óbitos recentes de adultos por suposta falta de leitos de UTI. O Hospital Geral de Palmas estaria operando com capacidade excedida, forçando encaminhamentos para unidades privadas credenciadas pelo estado. Nessas situações, segundo o defensor, há denúncias de que os hospitais privados estariam cobrando pelo atendimento, ao invés de seguir com a regulação via SUS.
O órgão encaminhou representação ao Procurador-Geral de Justiça para que sejam adotadas medidas criminais e identificados os responsáveis por eventuais omissões.
O que dizem os órgãos responsáveis
A Secretaria Estadual da Saúde afirmou, em nota, que o adiamento da cirurgia de Ana Eliza foi justificado por razões clínicas, dentro das diretrizes de segurança e boas práticas assistenciais. A pasta lamentou a morte da bebê e se solidarizou com a família.
Sobre a gestante Evely Iasmim, a SES informou que ela segue sob cuidados no Hospital e Maternidade Dona Regina, referência para casos de alto risco, e que o processo de transferência está sendo acompanhado pela equipe multiprofissional.
O Ministério Público do Tocantins confirmou que recebeu a representação da Defensoria Pública relatando falhas no acesso a leitos e omissões no atendimento à saúde. O caso está sendo analisado pela assessoria jurídica para adoção das providências cabíveis conforme a legislação.
Conclusão
A morte da recém-nascida Ana Eliza evidencia a fragilidade na rede de atenção neonatal do Tocantins. Enquanto órgãos públicos divergem sobre prazos e critérios clínicos, famílias vivem momentos de angústia em busca de atendimento adequado. A investigação solicitada pela Defensoria poderá esclarecer responsabilidades e contribuir para a adoção de medidas urgentes que evitem novas perdas.
