Brasília, 15 de agosto de 2025 – Um desentendimento entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux marcou o encerramento da sessão desta quinta-feira (14). O atrito começou quando Fux protestou contra a perda da relatoria de um recurso que discute a incidência da Cide-Royalties sobre remessas ao exterior.
Como começou a divergência
Fux era o relator do processo, mas foi parcialmente vencido durante o julgamento da tese na quarta-feira (13). Seguindo prática do tribunal, a relatoria foi transferida para o ministro Flávio Dino, primeiro a divergir. Inconformado, Fux alegou ter discordado apenas de “um ponto mínimo” e lembrou que, no caso do juiz de garantias, mantivera a relatoria mesmo após derrota por 10 a 1.
Troca de acusações em plenário
Barroso respondeu que oferecera a Fux a possibilidade de ajustar o voto para permanecer como relator — proposta que, segundo ele, foi recusada. “Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos”, afirmou o presidente do STF, elevando o tom da discussão. Fux rebateu que Barroso entregou a relatoria a Dino “de imediato” e sem consulta prévia.
O debate prosseguiu:
• Barroso: “Se o relator na parte vencida não concorda em reajustar, o primeiro que divergiu assume a relatoria.”
• Fux: “No juiz de garantias fui vencido e permaneci relator sem fazer qualquer ajuste.”
Tentativa de pacificação
O decano Gilmar Mendes pediu a palavra para intervir, disse compreender o constrangimento de Fux e sugeriu uma solução colegiada. A tentativa não surtiu efeito. Barroso chegou a perguntar a Dino se aceitaria devolver a relatoria, mas o colega considerou o pedido inoportuno após a proclamação do resultado.
Imagem: Gustavo Moreno via gazetadopovo.com.br
Incidente anterior e sessão encerrada
Barroso encerrou a sessão após Fux afirmar que não deixaria “passar” a situação. No dia anterior, de forma bem-humorada, o presidente do STF já havia chamado a atenção de Fux e da ministra Cármen Lúcia por conversarem durante a leitura do voto sobre a Cide.
Precedente de 2018
O episódio remeteu a outro atrito notável no STF: em 2018, Barroso e Gilmar Mendes se enfrentaram durante discussão sobre a inclusão de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na pauta da Corte, quando Barroso chamou o colega de “uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.
O debate desta quinta-feira terminou sem acordo sobre a relatoria, que permanece com o ministro Flávio Dino.
Com informações de Gazeta do Povo
