A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, estima que a elevação das tarifas de importação sobre mais de mil produtos, adotada pelo governo no início de fevereiro, pode acrescentar até R$ 20 bilhões aos cofres públicos em 2026. O montante supera os R$ 14 bilhões projetados pelo Ministério da Fazenda.
O ajuste tarifário, que alcança bens de capital, informática e telecomunicações, elevou as alíquotas em até 7,2 pontos percentuais. A medida é citada pela equipe econômica como ferramenta para proteger a indústria nacional e estimular a produção interna, mas a IFI considera o efeito de substituição de importados por manufatura local “controverso” e de resultado “incerto”.
Arrecadação imediata x impacto industrial
Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal de fevereiro, divulgado nesta quinta-feira (26), o ganho de arrecadação é imediato. Já o incentivo à fabricação doméstica, caso ocorra, deve aparecer apenas no médio e longo prazos.
O órgão recorda que, assim como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto de Importação possui natureza regulatória, em tese destinada a intervir na economia, não a aumentar receita. Apesar disso, reconhece que a alta nos tributos auxilia o governo a perseguir a meta de superávit primário.
Reações à medida
Importadores e parlamentares da oposição criticaram a decisão, apontando possíveis reflexos na competitividade e na inflação. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o ajuste afirmando que mais de 90% dos itens atingidos são fabricados no Brasil e que empresas estrangeiras estariam vendendo produtos abaixo do custo.
Principais itens afetados
Parte dos novos percentuais já vigora; o restante passa a valer em março. Entre os produtos com alíquota maior estão:
- Smartphones
- Freezers
- Painéis indicadores com LCD ou LED
- Empilhadeiras e robôs industriais
- Torres e pórticos
- Máquinas para indústrias de panificação, açúcar e cerveja
- Centrifugadores para laboratórios
- Aparelhos de ressonância magnética e tomografia
- Tratores, plataformas de perfuração e navios de guerra
Os ajustes também alcançam reatores nucleares, turbinas, bombas para combustíveis, fornos industriais, cartuchos de tinta, entre outros itens.
A Fazenda sustenta que a mudança busca atrair empresas internacionais para produzir no país, minimizando impactos sobre preços internos. A IFI, porém, ressalta que evidências históricas sobre políticas protecionistas no Brasil e em outros países, como os “tarifaços” implementados nos Estados Unidos durante o governo Donald Trump, apresentam resultados divergentes.
Com informações de G1
