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Artigo destaca Revolução de 1930 como ponto de partida da soberania nacional

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O advogado e pós-graduado em Sociologia Henrique Matthiesen afirma que a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Dorneles Vargas, marcou o início de um Brasil soberano, rompendo com o domínio das oligarquias da República Velha e abrindo caminho para um Estado voltado ao desenvolvimento nacional e à justiça social.

Reformulação política

Segundo Matthiesen, o movimento de 1930 deu fim ao caciquismo e às fraudes eleitorais, permitindo a adoção do voto secreto, o direito de mulheres votarem e serem votadas, o alistamento eleitoral obrigatório e a criação da Justiça Eleitoral. Ele aponta ainda a ampliação das liberdades públicas e a criação dos ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio, e da Saúde e Educação Pública.

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Avanços trabalhistas

O autor ressalta que a gestão Vargas reconheceu, pela primeira vez, direitos para trabalhadores urbanos e rurais. Entre as medidas listadas estão a jornada de oito horas diárias, a carteira profissional, a regulamentação do trabalho feminino, o salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Matthiesen lembra ainda do reajuste de 100% do salário mínimo, classificando essas ações como fundadoras de uma cidadania social inédita na América Latina.

Projeto de industrialização

No campo econômico, Matthiesen destaca que Vargas associou soberania à autonomia industrial, afastando o país da dependência de exportação de matérias-primas. O texto cita a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Vale do Rio Doce (originada da encampação das companhias Siderurgia S/A e Itabiré de Mineração S/A), a Fábrica Nacional de Motores (FNM), a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) como pilares desse processo.

Instituições estratégicas

Matthiesen também menciona a criação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), do Instituto de Resseguros do Brasil, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Código de Minas, do primeiro Código Florestal, do Instituto Nacional de Estatística (atual IBGE) e do Conselho Nacional do Petróleo (CNP). Para o autor, essas iniciativas reforçaram a presença do Estado em setores estratégicos e consolidaram a ideia de desenvolvimento autônomo.

No texto, Matthiesen conclui que a liderança de Vargas permitiu ao país “existir como nação independente, justa e desenvolvida”, inaugurando uma trajetória de soberania que, segundo ele, permanece referência para o Brasil contemporâneo.

Com informações de Atitude TO

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