Um júri federal da Califórnia determinou que a Apple pague US$ 634 milhões (cerca de R$ 3,35 bilhões) à fabricante de equipamentos médicos Masimo por infração de patente ligada ao monitoramento de oxigênio no sangue presente no Apple Watch.
A decisão, emitida nesta semana, aponta que funções do relógio, como o modo de treino e os alertas de frequência cardíaca, utilizam tecnologia protegida pela propriedade intelectual da Masimo.
Disputa pela oximetria de pulso
O confronto entre as empresas concentra-se na oximetria de pulso, técnica que emprega sensores ópticos para medir o fluxo sanguíneo. A Masimo alega que a Apple não apenas violou patentes, mas também contratou funcionários essenciais — entre eles o ex-diretor médico da própria Masimo — para desenvolver recursos semelhantes no Apple Watch.
Posicionamentos
Em nota, a Masimo classificou o veredito como uma “importante vitória” e reafirmou que continuará defendendo suas inovações. A Apple informou à agência Reuters que recorrerá e ressaltou que a patente mencionada expirou em 2022, além de contemplar uma tecnologia “utilizada há décadas”.
Decisões anteriores da ITC
O atrito ganhou força em 2023, quando a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) proibiu a entrada no país de Apple Watches com o sensor de oxigênio ativado, após decisão favorável à Masimo. Desde então, unidades vendidas em território norte-americano deixaram de trazer o recurso funcional.
Para contornar a restrição, em agosto deste ano a Apple apresentou uma versão alternativa: o cálculo de oxigênio passa a ser feito no iPhone emparelhado, e não no próprio relógio. A Masimo, porém, sustenta que a solução segue infringindo suas patentes e processou o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) por autorizar a importação de modelos com o novo sistema. Paralelamente, a Apple tenta judicialmente revogar o bloqueio imposto pela ITC.
Imagem: slvnan
Ações em sentido contrário
O embate não é unilateral. A Apple acionou a Justiça contra a Masimo por violação de design industrial e venceu o processo, mas recebeu uma indenização simbólica de apenas US$ 250.
O caso agora avança para a fase de recursos, etapa em que a Apple buscará reverter a condenação de US$ 634 milhões.
Com informações de Olhar Digital
