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Aposentadoria de Barroso abre disputa no STF e dará a Lula quinto indicado na Corte

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O ministro Luís Roberto Barroso comunicou nesta quinta-feira, 9 de outubro de 2025, que deixará antecipadamente o Supremo Tribunal Federal (STF). Com a nova vaga, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de nomear o terceiro ministro em seu atual mandato e, somadas as indicações dos governos anteriores, chegará a cinco dos 11 integrantes da Corte.

Cotados para a cadeira

Três nomes concentram as atenções em Brasília:

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Jorge Messias – Advogado-geral da União desde o início de 2023, é o preferido do grupo de juristas Prerrogativas, próximo ao Palácio do Planalto. Messias ganhou apoio dentro do STF ao defender regras mais rígidas para redes sociais e criar a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, que notifica plataformas e aciona a Polícia Federal contra conteúdos considerados desinformação. Também auxiliou na elaboração de um projeto que submete ao Judiciário a aplicação, no país, de sanções semelhantes à Lei Magnitsky.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – Presidente do Senado até fevereiro passado, conquistou simpatia entre ministros por barrar pedidos de impeachment apresentados contra eles. Advogado, liderou em 2023 a comissão responsável pela proposta de reforma do Código Civil. Aliados lembram, contudo, que Lula pode reservar seu nome para a disputa ao governo de Minas Gerais em 2026.

Bruno Dantas – Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2014, conta com o apoio do Centrão. Durante a transição governamental em 2022, coordenou relatórios sobre a situação da administração pública. No ano seguinte, conduziu auditorias no Cadastro Único, no programa Minha Casa Minha Vida e em repasses emergenciais ao Rio Grande do Sul após enchentes.

Preferência por uma mulher

Em entrevista, Barroso afirmou que existem “nomes de peso” aptos a substituí-lo, mas reiterou a defesa de maior participação feminina nos tribunais superiores. “Sou um defensor de mais mulheres nas cortes”, declarou, elogiando as recentes escolhas de Lula – Cristiano Zanin e Flávio Dino – classificadas por ele como “excepcionais”.

Planos pós-Supremo

Aos 67 anos, indicado em 2013 pela ex-presidenta Dilma Rousseff, Barroso poderia permanecer na Corte até 2033, mas decidiu sair agora. Ele informou que dará aulas como professor visitante no Instituto Max Planck, na Alemanha, ainda este ano, e na Sorbonne, na França, em janeiro. Pretende atuar como “intelectual público” e descarta assumir cargos diplomáticos. O ministro permanecerá entre Brasília e o Rio de Janeiro e, ainda em outubro, participará de um retiro espiritual na Espanha com o grupo Brahma Kumaris.

Últimos compromissos

Barroso disse que deixará o tribunal até, no máximo, a próxima sexta-feira e avaliará se há decisões pendentes em seu gabinete. No discurso de despedida no plenário, relatou hostilidades sofridas desde que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral em 2022, mas reafirmou confiança “na civilidade contra a intolerância”.

Com informações de Gazeta do Povo

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