Brasília – O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) garantiu ao governo federal um reforço de R$ 7,7 bilhões entre maio e setembro de 2025, mas as contas públicas seguem no negativo.
No período, a arrecadação com o tributo somou R$ 37,4 bilhões – crescimento real de 26% em relação aos mesmos meses de 2024, já descontada a inflação. Somente em setembro, a Receita recolheu R$ 8,5 bilhões, valor 33% superior ao registrado um ano antes (R$ 2,1 bilhão a mais).
Impacto das novas alíquotas
A maior fatia da alta decorre da elevação das alíquotas adotada em 23 de junho. O Congresso derrubou o reajuste dois dias depois, mas, em 16 de julho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes restabeleceu a medida, à exceção da cobrança sobre “risco sacado”.
Nos nove primeiros meses de 2025, o IOF rendeu R$ 60,6 bilhões, avanço real de R$ 8,1 bilhões (15%) ante igual intervalo de 2024. A Receita aponta que operações de saída de moeda estrangeira, crédito a empresas e negociações de títulos explicam a expansão.
Receitas não cobrem despesas
Somando todos os tributos e demais entradas, a arrecadação federal bateu R$ 2,1 trilhão de janeiro a setembro, 3,5% acima do ano anterior em termos reais. Mesmo assim, o Tesouro registrou déficit primário de R$ 86,1 bilhões até agosto; levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o rombo chegou perto de R$ 101 bilhões em setembro.
A meta fiscal de 2025 é resultado zero, com tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB (aproximadamente R$ 31 bilhões) prevista no novo arcabouço. O governo projeta encerrar o ano com déficit de R$ 29,6 bilhões, praticamente no limite permitido.
Imagem: Lula Marques
Contudo, a IFI calcula que ainda faltam R$ 27,1 bilhões para cumprir a meta no último trimestre. A perda de vigência da Medida Provisória 1.303, que retirará R$ 10,6 bilhões de receita, e a piora no resultado das estatais elevam o risco de descumprimento.
Busca por novas fontes de receita
Apesar da decisão do STF que preservou a maior parte do aumento do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, procura alternativas para reforçar o caixa, sobretudo em 2026. A MP 1.303 – conhecida como “MP da Taxação” – caducou em 8 de outubro, e o governo pretende enviar projetos de lei para:
- elevar a tributação de casas de apostas esportivas (bets);
- taxar serviços de fintechs;
- endurecer o combate a compensações tributárias consideradas fraudulentas;
- restringir o acesso ao seguro-defeso.
O Executivo espera, com essas iniciativas, compensar as perdas e reduzir a distância até a meta fiscal.
Com informações de Gazeta do Povo
