A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação à Meta nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, exigindo a exclusão imediata de chatbots que utilizam linguagem e aparência infantil em conversas de teor sexual nas plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp.
De acordo com o órgão, os robôs foram criados por meio do “Meta IA Studio” e simulam perfis infantis, o que fere os Padrões da Comunidade da própria empresa e amplia o risco de exposição de crianças e adolescentes a conteúdo ilegal.
Na notificação, a AGU solicita:
- remoção urgente de todos os chatbots com essas características;
- informações sobre as medidas de proteção a menores adotadas pela companhia;
- prevenção ao acesso de usuários entre 13 e 18 anos a material sexualmente sugestivo.
O órgão argumenta que, embora as redes sociais da Meta sejam destinadas a maiores de 13 anos, faltam mecanismos eficazes para impedir que adolescentes tenham contato com conteúdo erótico. A atuação da AGU apoia-se em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reforça a responsabilidade das plataformas pela retirada imediata de material ilícito.
Denúncias impulsionaram a ação
A medida ganhou repercussão após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciar a “adultização” de menores em vídeos que viralizaram. O caso chegou ao Congresso Nacional e resultou na prisão do influenciador digital Hytalo Santos, investigado por exploração sexual e exposição de crianças e adolescentes.
Imagem: Marcelo Camargo
Até o momento, a Meta não se pronunciou sobre a notificação.
Com informações de Gazeta do Povo
