Uma advogada indiciada de 45 anos, que atua em Gurupi, no sul do Tocantins, foi indiciada por apropriação indébita, após investigações apontarem que ela desviou cerca de R$ 170 mil em benefícios previdenciários. Segundo a Polícia Civil, pelo menos seis clientes foram vítimas da suspeita, que teria se apropriado dos valores sem o conhecimento dos beneficiários.
As denúncias começaram a surgir ainda em 2022. Conforme o delegado Alicindo Augusto de Souza, responsável pela investigação na 86ª Delegacia de Gurupi, as vítimas pertencem, em sua maioria, a grupos vulneráveis. Entre elas estão idosos, pessoas com deficiência e doentes, que dependiam dos benefícios para garantir o sustento diário.
Além disso, a polícia afirma que a advogada mantinha os valores em sua conta pessoal, mesmo após o sucesso das ações judiciais em favor dos clientes.
Segundo a polícia, a advogada ocultava dos clientes a liberação de valores retroativos. Após o êxito nas ações judiciais, ela mesma sacava os benefícios e transferia os recursos para uma conta pessoal.
O delegado Alicindo Augusto de Souza explicou que a profissional utilizava as requisições de pagamento expedidas pela Justiça em nome próprio, sem informar os verdadeiros beneficiários. Além disso, a investigada não prestava esclarecimentos sobre os processos, o que dificultava a identificação das irregularidades pelas vítimas.
“Sacava os valores e não comunicava aos clientes que o dinheiro havia sido recebido. Eles só descobriam ao consultar a Justiça Federal”, relatou o delegado.
Quando questionada pelos clientes sobre o andamento dos processos, a advogada respondia de forma evasiva ou simplesmente deixava de retornar os contatos. Em alguns casos, prometia um retorno que nunca acontecia, segundo as vítimas ouvidas.
A OAB foi notificada, mas a advogada indiciada continua atuando.
Além disso, a polícia revelou que, no ano passado, a profissional firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público. Contudo, mesmo após esse acordo, os desvios continuaram acontecendo, o que levou à abertura de novas investigações. Com a conclusão dessas apurações, as autoridades indiciaram formalmente a advogada.
O delegado Alicindo explicou que ela segue atuando porque a inscrição na OAB não foi suspensa. Mesmo depois do acordo, os desvios continuaram ocorrendo, segundo ele.
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Polícia orienta que novas vítimas façam denúncias
Diante dos fatos, a Polícia Civil alerta que pessoas que contrataram os serviços da advogada e suspeitam de irregularidades devem procurar a delegacia para registrar denúncia. A polícia já encaminhou o inquérito à Justiça, que cuidará dos desdobramentos legais.
A pena para o crime de apropriação indébita qualificada pelo exercício da profissão varia entre um a quatro anos de reclusão, além de agravantes específicas.
A investigação identificou um esquema contínuo de apropriação de benefícios previdenciários praticado pela advogada em Gurupi. O caso envolve públicos vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência. Agora, com o inquérito concluído, o processo segue para análise do Poder Judiciário. Além disso, espera-se que outras vítimas se apresentem para colaborar com as autoridades.
