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Acordo Mercosul-União Europeia é anunciado após 25 anos de negociações

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Após um quarto de século de tratativas, Mercosul e União Europeia confirmaram nesta sexta-feira (9/1) a conclusão de seu acordo comercial. O texto, fechado tecnicamente em 2019, deve ser assinado nos próximos dias, possivelmente na segunda-feira (12/1), quando a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pretende viajar ao Paraguai — país que ocupa a presidência rotativa do bloco sul-americano.

O que prevê o tratado

O documento institui uma zona de livre comércio entre os dois blocos, somando cerca de 780 milhões de consumidores. Entre os principais pontos estão:

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  • Eliminação gradual de tarifas de importação sobre bens agrícolas e industriais;
  • Acesso facilitado de produtos do agronegócio do Mercosul — carnes, açúcar, etanol, suco de laranja e grãos — ao mercado europeu;
  • Abertura de espaço para exportações europeias de automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas;
  • Regras para compras governamentais, serviços, propriedade intelectual e solução de controvérsias;
  • Compromissos ambientais alinhados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento.

Benefícios esperados

Para os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia — o principal ganho imediato deverá ocorrer no agronegócio, com redução de barreiras tarifárias e não tarifárias. A indústria sul-americana poderá ter acesso a insumos mais baratos e a tecnologias europeias, embora alguns segmentos menos competitivos vejam risco de maior concorrência, mitigado por um período de transição de até 15 anos.

Do lado europeu, o tratado amplia oportunidades para bens industriais em um mercado considerado estratégico. Ao mesmo tempo, cria ambiente de previsibilidade capaz de atrair investimentos estrangeiros em infraestrutura, indústria e tecnologia nos países sul-americanos.

Resistências na Europa

Apesar do apoio da Comissão Europeia, França, Itália, Polônia e Hungria lideraram a oposição ao texto, alegando proteção aos seus agricultores diante da concorrência de produtos mais baratos oriundos do Mercosul. Paris demandou garantias adicionais de rastreabilidade e padrões ambientais, enquanto Roma considerou a assinatura prematura.

Próximos passos

Depois de assinado, o acordo seguirá para ratificação nos parlamentos dos 27 membros da União Europeia e dos países do Mercosul. O processo pode levar anos e ainda está sujeito a novos impasses políticos.

No Brasil, o governo vê o tratado como central para diversificar mercados, reduzir a dependência da Ásia e impulsionar a competitividade industrial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito que não aceitará reabrir negociações nem incorporar exigências ambientais consideradas unilaterais pelos europeus.

Por ora, a expectativa é de que a formalização em Assunção marque o encerramento de uma negociação iniciada em 1999 e que vinha sendo adiada por divergências comerciais, ambientais e políticas.

Com informações de Metrópoles

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