Uma ação popular protocolada na 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal busca impedir que a escola de samba Acadêmicos de Niterói entre na Marquês de Sapucaí no Carnaval de 2026. A agremiação pretende homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a poucos meses da eleição em que ele tentará a reeleição, e é acusada pelos autores da ação de realizar propaganda eleitoral antecipada.
O processo foi apresentado pelo senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e pelo deputado estadual Anderson de Moraes (PL-RJ). Eles alegam que houve desvio de finalidade no repasse de verbas federais para a escola, já que o enredo trará referências ao número de Lula nas urnas e a símbolos associados à campanha do petista.
O pedido inicial solicita que o desfile seja proibido. Caso o juízo não aceite a suspensão, os parlamentares requerem que a apresentação não seja transmitida pela televisão.
Verbas da Embratur sob questionamento
O repasse contestado está previsto em um termo de colaboração firmado entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). O acordo destina R$ 12 milhões – R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial – com a justificativa de promover o Brasil como destino turístico internacional.
Para Bonetti e Moraes, há “inequívoca dissociação” entre o objetivo declarado e a prática, configurando promoção pessoal de um agente político e violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública.
A Acadêmicos de Niterói não se manifestou sobre a ação até a publicação desta reportagem.
Projeto de lei para restringir apoio público
Paralelamente, o senador Bruno Bonetti protocolou em 9 de fevereiro o Projeto de Lei 392/2026, que proíbe o uso de recursos federais em eventos culturais e desfiles carnavalescos que exaltem autoridades no exercício do mandato. O texto determina que repasses da União a entidades culturais observem rigorosamente os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade administrativa e finalidade pública.
Segundo Bonetti, o desfile representa “uso escancarado de dinheiro público para promoção do governo”. Ele afirma que o Carnaval não pode ser transformado em “palanque eleitoral”.
Decisão do TCU e reação do governo
Mesmo após orientação técnica pela suspensão do repasse, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu na semana passada manter o envio de R$ 1 milhão da Embratur à Acadêmicos de Niterói.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), tem defendido publicamente a escola. Na última terça-feira, ela chegou a cantar trechos do samba-enredo no plenário do Congresso para provocar integrantes da oposição.
Com informações de Gazeta do Povo
