fevereiro 2026

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL-SP), elogiou nesta segunda-feira (23) a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na preservação da democracia, porém destacou que o tribunal não é infalível. “O Xandão tomou Magnitsky, mas teve coragem. Isso não quer dizer que o Supremo, ou qualquer outra instituição, esteja acima do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (23/2), que planeja discutir uma série de temas no encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcado para março. A reunião deverá incluir cooperação no combate ao crime organizado e ao narcotráfico, além de assuntos que classificou como “eminentemente de interesse do…

Entrou em vigor nesta terça-feira (24) a alíquota de 15% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para todas as mercadorias importadas pelo país. O novo percentual substitui sobretaxas específicas que, em alguns casos, chegavam a 40% para produtos brasileiros. A medida foi divulgada no sábado (22), um dia depois de a Suprema Corte…

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reuniu elementos suficientes para condenar cinco acusados de determinar e planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, executados em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Também constam na denúncia a tentativa de…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (24) o processo penal contra os supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018, no Rio de Janeiro. A sessão inaugural está marcada para as 9h, na sala do colegiado, em Brasília….

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (23) que gratificações e auxílios de caráter indenizatório — conhecidos como “penduricalhos” — só sejam pagos a magistrados e membros do Ministério Público quando houver previsão em lei aprovada pelo Congresso Nacional. Na liminar, o ministro fixou duas datas-limite: 60 dias…

Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende votar, ainda no primeiro semestre de 2026, uma série de propostas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto. A movimentação ocorre em meio à pressão de parlamentares que defendem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco…

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta segunda-feira (23) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não repete os “destemperos” atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante encontro promovido pelo grupo Esfera Brasil com empresários, em São Paulo, Valdemar declarou que o pré-candidato tem “equilíbrio, preparo e carisma” para “fazer um governo melhor que…

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia nesta terça-feira a abertura de investigação sobre a participação de autoridades federais em festas organizadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro em Trancoso (BA). O Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) quer apurar se houve pagamento de passagens, diárias ou emprego de qualquer estrutura estatal para que agentes públicos…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, o pagamento de benefícios indenizatórios a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público em todo o país. A decisão atinge os chamados “penduricalhos” — auxílios e gratificações que elevam a remuneração acima do teto constitucional. Decisão tem alcance nacional…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias — conhecidas como “penduricalhos” — concedidas com base em leis estaduais a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. A medida cautelar foi proferida em ação direta de inconstitucionalidade e estabelece prazo de 60 dias para interromper…

São Paulo — O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, declarou nesta segunda-feira (23/2) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado pelo menos até depois das eleições municipais de outubro. Bolsonaro está preso desde 15 de janeiro no Batalhão da…

Mais de mil visitantes foram obrigados a passar a noite no Zoológico de Guadalajara, no estado de Jalisco, depois que uma série de atos violentos tomou as ruas da região na noite de domingo (22/2). O grupo de 1.080 pessoas — entre crianças e idosos — ficou retido no estacionamento da atração turística e dormiu…

A Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) inauguraram, na tarde desta segunda-feira (23/2), a primeira cuidoteca do Centro-Oeste. O espaço, instalado no campus Darcy Ribeiro, funcionará no período noturno para apoiar estudantes que têm filhos. A cerimônia ocorreu às 15h45 no Auditório da…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acrescentou uma reunião de última hora com membros do Brics à programação de sua passagem por Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. O encontro deve ocorrer entre segunda-feira (23) e terça-feira (24) de fevereiro, durante a parada técnica para reabastecimento da aeronave presidencial no retorno ao Brasil….

O Supremo Tribunal Federal (STF) já rechaçou, em 2006, o argumento de que um adulto possa manter “união estável” com menor de 14 anos — tese que voltou à tona após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) absolver um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12….

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, um estudo que projeta impacto anual entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões nos custos das empresas caso a jornada semanal máxima seja reduzida de 44 para 40 horas. Segundo a entidade, o valor representa acréscimo de até 7% na…

Brasília – Revelações sobre possíveis vínculos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Banco Master provocaram uma crise de confiança sem precedentes na Corte, início de 2026. Decisões consideradas atípicas e trocas de acusações nos bastidores abalaram a coesão entre os magistrados. Pagamentos sob investigação As apurações concentram-se nas relações do banqueiro Daniel…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino completou dois anos na Corte neste domingo (22) e celebrou a data com uma mensagem nas redes sociais. No texto, citou o Sermão da Montanha — “Bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque serão saciados” (Mateus 5,6) — e afirmou que continuará “fiel…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, a ampliação do acesso de produtos agropecuários brasileiros ao mercado da Coreia do Sul. Em discurso no Fórum Empresarial Brasil-Coreia do Sul, em Seul, o chefe do Executivo classificou como “protecionistas” as restrições sanitárias impostas à carne bovina brasileira…

Belo Horizonte – A desembargadora Kárin Emmerich, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), declarou que veredictos que afastam a presunção de vulnerabilidade prevista no Código Penal não representam um episódio isolado no Judiciário. Único voto contrário no julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina…

As relações internas do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentam forte tensão desde o início de 2026, após surgirem indícios de vínculos financeiros entre dois integrantes da Corte e o Banco Master. A revelação de pagamentos milionários a empresas próximas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes desencadeou troca de acusações, reuniões sigilosas e a…

O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou neste domingo (22) que pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição para criar um mecanismo de consulta popular sobre o desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao SBT News, o parlamentar explicou que a ideia foi inspirada em um modelo existente no Japão, país…

Brasília — O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), rebateu de forma irônica a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que “não pensa” nas críticas de grupos evangélicos ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que o homenageou no Carnaval. Questionado pelo portal Metrópoles, Lula afirmou que…

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) testaram em São Sebastião, no litoral norte paulista, uma versão estatística do Analytic Hierarchy Process (AHP) que reduz a subjetividade na identificação de áreas suscetíveis a deslizamentos de terra. Batizado de AHP Gaussiano, o método foi adaptado pelo geógrafo Rômulo Marques-Carvalho e publicado na plataforma The Conversation Brasil….

Um motorista foi detido na madrugada desta segunda-feira (23/2) depois de ignorar uma blitz da Polícia Militar, dirigir na contramão e bater o carro no canteiro central da Avenida Paulista, no centro de São Paulo. De acordo com a PM, a ordem de parada foi dada no Viaduto Júlio de Mesquita Filho. O condutor desobedeceu,…