dezembro 2025

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), defendeu a ampliação do diálogo entre os Poderes durante o 7º Seminário “STF em Ação”, realizado na noite desta terça-feira, em Brasília. O encontro, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), reuniu autoridades para discutir estratégias de enfrentamento a facções criminosas. Gomes participou do painel dedicado ao…

Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (9) liberdade provisória ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar, preso desde 3 de dezembro, mas manteve uma série de restrições, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Ao confirmar decisão da própria Alerj, que…

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O texto determina que somente áreas ocupadas pelos povos originários até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição, poderão ser reconhecidas. A matéria foi…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o cliente seja transferido da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, ao Hospital DF Star, onde deverá passar por duas intervenções cirúrgicas. No documento, os advogados solicitam…

A mais recente pesquisa Ipsos-Ipec, divulgada nesta terça-feira (9), mostra que 52% dos brasileiros desaprovam a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduz o país. Outros 42% aprovam a atuação do chefe do Executivo. O levantamento também aponta que 40% dos entrevistados avaliam o governo como ruim ou péssimo, enquanto 30% o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 9 de dezembro, o julgamento de Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, classificado por críticos como um dos mais controversos conduzidos pela Corte, faz parte da Ação Penal 2.693, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as…

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reúne na noite desta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, em sua residência em Brasília, lideranças de partidos aliados para discutir o apoio à sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto em 2026. Estão confirmados o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, e o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira….

A Justiça da Itália encaminhou pedido de informações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito do sistema prisional brasileiro antes de concluir o processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O ofício, classificado como “urgentíssimo”, foi transmitido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI),…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades em R$ 72,3 milhões repassados por meio das chamadas emendas Pix. Dino encaminhou à PF o 8º Relatório Técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou um “quadro generalizado de ilegalidades”…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na manhã desta segunda-feira, 8, a retirada do Recurso Ordinário Eleitoral apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO) contra o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). Ao homologar o pedido de desistência, a Corte declarou extinto o processo, encerrando definitivamente a contestação à conduta do chefe do Executivo estadual. A…

Guaraí (TO) – A Polícia Militar do Tocantins decidiu retirar do serviço operacional o soldado Matheus Augusto Rodrigues Lemos, apontado como autor da agressão contra um idoso de 70 anos no último domingo, 7, no setor Planalto. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima caminhava com o cachorro quando o animal se aproximou…

A Segunda Turma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para os dias 10 e 11 de dezembro a sessão que pode manter o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) no cargo ou abrir caminho para que Laurez Moreira (PDT) assuma o comando do Tocantins. O processo ganhou novo capítulo após o senador Irajá Abreu (PSD), aliado de…

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) publicou a Carta Convite nº 69/2025 para contratar empresa de engenharia e construção civil responsável por erguer o portal de acesso do Parque Estadual do Cantão (PEC), administrado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma de compras do Funbio até 23…