setembro 2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta terça-feira (23), parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que rejeita a volta de Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao cargo de governador do Tocantins. Barbosa está afastado desde 3 de setembro, quando o ministro Mauro Campbell, do STJ, determinou medida cautelar de seis meses no âmbito da segunda…

A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) da Assembleia Legislativa do Tocantins realizou, na terça-feira (23), uma reunião para discutir o Programa de REDD+ Jurisdicional do Estado. O encontro foi conduzido pelo presidente da FPA, deputado Gutierres Torquato, e teve como principal objetivo detalhar o contrato celebrado entre a Tocantins Carbono e a empresa Mercuria, buscando…

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025, parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição 3/21, conhecida como PEC da Imunidade. Para o relator, o texto “torna o Congresso um abrigo seguro para criminosos de todas as espécies” e fere a Constituição ao buscar, segundo ele, blindar autores de…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (22), denúncia contra o ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin (PL), por suposta incitação ao crime de homicídio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O caso refere-se a uma declaração feita em julho de 2024, durante uma transmissão ao vivo ao lado…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, na noite desta terça-feira (23), favorável à transferência do ex-deputado Daniel Silveira do regime semiaberto para o aberto. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, que avaliou terem sido cumpridos os requisitos objetivos e subjetivos previstos na legislação. Silveira cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio…

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) assumiu, nesta terça-feira (23), a relatoria do Projeto de Lei 1.283/2025, que propõe incluir o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e milícias privadas na lista de organizações enquadradas como terrorismo pela legislação brasileira. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar sinalizou que apresentará parecer favorável….

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente norte-americano Donald Trump (Partido Republicano) devem conversar por telefone ou videoconferência nos próximos dias. Em entrevista à CNN dos Estados Unidos, o chanceler disse que o…

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Brasil, e Donald Trump, dos Estados Unidos, combinaram realizar uma reunião – por telefone ou videoconferência – depois de se encontrarem rapidamente nesta terça-feira (23), durante a abertura da 80ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Segundo assessores, a conversa nos bastidores foi descrita como…

O ministro Flávio Dino foi escolhido por aclamação, na tarde desta terça-feira (23), para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato de um ano começa em 1º de outubro de 2025 e sucede a gestão do ministro Cristiano Zanin. A eleição simbólica ocorre durante a fase final dos julgamentos sobre a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o discurso de abertura da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2025, para confrontar a política externa dos Estados Unidos em temas como conflito Israel-Gaza, clima, sanções unilaterais e guerra na Ucrânia. Minutos depois, no mesmo plenário em Nova York, o presidente…

O vice-presidente do Senado e presidente estadual do PL, Eduardo Gomes, cumpriu roteiro no Sudeste e no Norte do Tocantins entre quinta-feira (18) e segunda-feira (22) ao lado de dezenas de prefeitos e lideranças que já projetam as eleições de 2026. Arraias Na quinta-feira, 18, o senador foi recebido pelo prefeito Herman Gomes e pela…

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste domingo, 21, da tradicional Cavalgada de Muricilândia, ato que marcou o encerramento da ExpoMurici 2025. O chefe do Executivo estadual chegou à cidade acompanhado do deputado federal Thiago Dimas e foi recebido pelo prefeito João Victor Borges, além de vereadores, deputados e lideranças regionais. Em seu pronunciamento,…

O Juízo da 2ª Vara Cível divulgou edital de intimação com prazo de 20 dias para citar o comerciante Ocridio Ferreira de Moura e a Fátima Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. a pagarem R$ 60.427,65 em até 15 dias. A cobrança é resultado da Ação de Cumprimento de Sentença nº 00142771020228272722, movida pela Terra Boa…

São Paulo, 2025 – A publicação de “Doutrina Alorem: O livro proibido dos 7 Preceitos que destroem a sua vida”, escrito pelo engenheiro e publicitário Paulo Kamiya, recoloca em pauta o debate sobre até que ponto a ficção pode moldar comportamentos e justificar atos condenáveis. A obra apresenta sete preceitos descritos como um sofisticado mecanismo…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recusou a indicação do Partido Liberal (PL) para que o deputado Eduardo Bolsonaro assumisse a liderança da minoria na Casa. A decisão, tomada em 23 de setembro de 2025, abre caminho para a eventual cassação do parlamentar por excesso de faltas. Motta fundamentou o veto em…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados que não há registro de visitas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, ao edifício-sede da autarquia em Brasília. O ofício responde a requerimento do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente do colegiado,…

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que a punição aplicada pelo governo dos Estados Unidos à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do também ministro Alexandre de Moraes, representa “um ataque direto às instituições republicanas”. A administração de Donald Trump enquadrou Viviane na Lei Magnitsky e estendeu…

Brasília – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decretou, na noite de segunda-feira (22), a prisão em flagrante do empresário Rubens Oliveira Costa. Ele é apontado como intermediário de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Rubens tornou-se o primeiro depoente detido…