A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em sessão virtual encerrada na sexta-feira (22), para receber a denúncia contra Glaudiston da Silva Cabral. Ele é acusado de divulgar vídeos nas redes sociais em que chama o ministro Alexandre de Moraes de “satanista” e “sacrificador de crianças”, além de incitar uma intervenção das Forças Armadas e um golpe de Estado.
Com a decisão, Cabral passa à condição de réu no Inquérito 4.781, conhecido como “inquérito das fake news”. O relator do caso é o próprio Moraes, que votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado pela maioria do colegiado.
Medidas cautelares
Em abril de 2024, Moraes já havia imposto a Cabral restrições como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acessar redes sociais e de se aproximar a menos de 500 metros da Praça dos Três Poderes ou de ministros do STF.
Conexão com 8 de janeiro
No voto, Moraes afirmou que as mensagens de Cabral têm ligação com os atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo o ministro, há “evidente conexão” entre as condutas atribuídas ao réu e os fatos investigados no inquérito mais amplo que apura a tentativa de golpe.
Conteúdo dos vídeos
Nos materiais publicados, Cabral acusa Moraes de praticar rituais de magia negra e afirma estar “de saco cheio” de viver em um país onde “210 milhões de brasileiros aceitam que 11 vagabundos” — referência aos ministros do Supremo — definam as regras de convivência.
Argumentos da defesa
A Defensoria Pública da União (DPU), que representa Cabral, sustenta que o processo não deveria tramitar no STF, alega impedimento de Moraes por ser parte diretamente ofendida e afirma que a denúncia não descreve com precisão as condutas atribuídas ao réu. A defesa também questiona a relação dos vídeos com os eventos de 8 de janeiro, destacando publicações feitas após essa data.
Com o recebimento da denúncia, o processo segue para a fase de instrução, na qual o réu poderá apresentar provas e testemunhas.
Com informações de Gazeta do Povo
