O Supremo Tribunal Federal inicia na próxima terça-feira, 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de articular um golpe de Estado após a eleição de 2022. O processo será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, ao longo de cinco sessões distribuídas até 12 de setembro.
Quem está no banco dos réus
Além de Bolsonaro, respondem à ação penal:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Todos são acusados de cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado mediante violência e deterioração de bem tombado da União. As penas combinadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Roteiro das sessões
Na abertura, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório do caso. Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para sustentar a acusação. Cada defesa disporá de uma hora de fala. Os votos dos ministros começarão após as sustentações orais e seguirão a ordem: Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. São necessários pelo menos três votos para condenação.
As sessões estão marcadas para 2/9 (às 9h e 14h), 3/9 (9h), 9/9 (9h e 14h), 10/9 (9h) e 12/9 (9h e 14h). O resultado deve ser proclamado no dia 12; recursos poderão ser apresentados depois da publicação do acórdão.
Base da acusação
A denúncia da Procuradoria-Geral da República atribui a Bolsonaro a difusão, desde 2021, de suspeitas sobre fraude nas urnas eletrônicas para mobilizar apoio popular contra uma eventual derrota. O órgão vê conexão entre esse discurso e os atos de vandalismo de 12 de dezembro de 2022 e de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
Grande parte das provas decorre da delação do tenente-coronel Mauro Cid, preso em maio de 2023. A análise de seu celular revelou trocas de mensagens entre militares que discutiam decretos de exceção, inclusive uma minuta encontrada na casa de Anderson Torres, e um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo” para prender ou executar autoridades como Moraes, Lula e Geraldo Alckmin.
Argumentos das defesas
Em alegações finais, os advogados de Bolsonaro afirmam que ele apenas expressou opinião política ao defender o voto impresso e que colaborou com a transição de governo. Afirmam também não haver prova de que tenha liderado planos violentos ou se comunicado com manifestantes do 8 de janeiro.
Imagem: T Molina
A defesa de Braga Netto sustenta que relatos de Cid foram obtidos sob coação e que não existem evidências de repasse de dinheiro para ações clandestinas. Anderson Torres diz que a minuta de decreto achada em sua residência era um documento público retirado da internet. Já Augusto Heleno alega que expressões como “virar a mesa” foram usadas em sentido figurado durante reunião política.
Alexandre Ramagem nega ter influenciado Bolsonaro na campanha contra as urnas, dizendo apenas ter reunido críticas já públicas. Paulo Sérgio Nogueira afirma ter aconselhado Bolsonaro a reconhecer o resultado da eleição. Almir Garnier e Mauro Cid pedem absolvição, alegando falta de comando sobre eventuais atos ilegais.
Possíveis desfechos
No Supremo, a interpretação vigente permite que a pena comece a ser executada depois da rejeição dos segundos embargos de declaração. Se não houver pedido de vista, a execução poderá ocorrer ainda em 2025.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde julho, determinado a assistir ao julgamento de casa. A segurança no entorno de sua residência foi reforçada por ordem de Moraes. Para as sessões no STF, estão previstos drones, revista de visitantes e bloqueios nas proximidades do tribunal.
Na avaliação de fontes jurídicas e políticas, a condenação do ex-presidente é considerada praticamente certa; o foco do debate já migra para o tamanho das penas e o regime inicial de cumprimento.
Com informações de Gazeta do Povo
