O Supremo Tribunal Federal (STF) começa às 9h desta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do “núcleo 1” de uma suposta organização criminosa que teria articulado um golpe de Estado.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem no mesmo processo:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro;
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Todos respondem por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Rito do julgamento
A sessão de abertura terá a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dispõe de até duas horas para sustentar a acusação. Depois, cada defesa terá uma hora para falar; a do ex-ajudante Mauro Cid inicia a sequência, e a de Bolsonaro será a sexta.
Encerradas as sustentações, Moraes vota questões preliminares que podem determinar a continuidade ou não do processo. Na mesma sessão, ele apresenta voto sobre o mérito e sugere eventuais penas. A votação prossegue com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A partir de três votos pela condenação forma-se maioria simples.
Qualquer ministro pode pedir vista, o que suspende o julgamento por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. Em caso de condenação, recursos ainda poderão ser apresentados, e a execução das penas só começa após o trânsito em julgado. Bolsonaro, portanto, não deve sair preso da sessão de julgamento.
Duração e cronograma
O STF reservou oito sessões distribuídas em cinco dias:
Imagem: Tânia Rêgo
• Terça-feira (2): 9h–12h e 14h–19h;
• Quarta-feira (3): 9h–12h;
• Terça-feira (9): 9h–12h;
• Quarta-feira (10): 9h–12h e 14h–17h;
• Sexta-feira (12): 9h–12h e 14h–19h.
Segurança reforçada
A área da Praça dos Três Poderes terá bloqueios de trânsito, revistas pessoais, varreduras com cães farejadores e monitoramento por drones durante todo o julgamento.
Transmissão
As imagens são geradas pela TV Justiça e serão retransmitidas on-line em diversos canais, incluindo a Gazeta do Povo.
Com a conclusão dos votos e eventuais pedidos de vista, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, proclamará o resultado.
Com informações de Gazeta do Povo
