São Paulo – Um acordo firmado em maio entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) previa a liberação de recursos federais para a compra de imóveis destinados a quase 900 famílias que vivem na Favela do Moinho, no centro da capital paulista. Três meses depois, a Caixa Econômica Federal ainda não efetuou o repasse, estimado em cerca de R$ 200 milhões, e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) passou a custear sozinha as aquisições.
De acordo com o secretário estadual da Habitação, Marcelo Branco, quase 500 famílias já deixaram a comunidade sem qualquer participação financeira da União. O governo paulista pretende cobrar posteriormente o ressarcimento dos valores.
Comunidade em área federal
A Favela do Moinho, localizada entre os bairros de Campos Elíseos e Barra Funda, ocupa terreno pertencente à União nas proximidades da antiga fábrica Moinho Matarazzo. A área, controlada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), é uma das poucas ocupações irregulares no centro da cidade. A gestão Tarcísio tenta obter a posse para construir um parque, mas o Palácio do Planalto impôs condições mais rígidas para a cessão.
Processo de desocupação
Em abril, o governo estadual iniciou a remoção dos moradores, oferecendo imóveis da Cohab, financiamento de até R$ 250 mil e auxílio-aluguel mensal de R$ 800 até a mudança definitiva. O Executivo paulista afirma que a desocupação é necessária por razões de segurança: a comunidade fica entre linhas férreas, tem apenas uma entrada e apresenta alta densidade de barracos e fiação exposta. Dois grandes incêndios na última década deixaram mortos e centenas de desabrigados.
Algumas residências vazias acabaram reocupadas por criminosos, levando ao reforço da presença da Polícia Militar. O governo federal usou as operações policiais como argumento para suspender a cessão do terreno.
Acordo de indenização
Em 15 de maio, União e estado fecharam novo entendimento: cada família receberia até R$ 250 mil — R$ 180 mil vindos do orçamento federal e R$ 70 mil do tesouro paulista — além de auxílio-moradia de R$ 1.200 mensais. O próprio presidente Lula esteve na Favela do Moinho em junho, ao lado de ministros, para anunciar o benefício e criticar a condução do processo pelo governo de São Paulo.
Primeira lista aprovada
Na sexta-feira (15), a Caixa divulgou lista parcial com os nomes das primeiras 453 famílias que tiveram cadastro aprovado, etapa preliminar para a liberação dos recursos. Enquanto o dinheiro não chega, o governo paulista continua bancando as indenizações e a realocação dos moradores.
Com informações de Gazeta do Povo
