Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados por suposta tentativa de golpe de Estado. Estão marcadas sessões até sexta-feira (12), quando deve ser lida a decisão final.
Calendário das sessões
De acordo com o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, o colegiado se reunirá nos seguintes horários:
• Terça-feira (9): 9h às 19h
• Quarta-feira (10): 9h às 12h
• Quinta-feira (11): 9h às 19h (sessão extra solicitada pelo relator, Alexandre de Moraes)
• Sexta-feira (12): 9h às 19h
A segunda semana começa com o voto de Moraes, seguido pelas manifestações dos demais ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. Não há tempo limite para cada voto; eventuais ajustes de horário são definidos entre os magistrados.
Quórum para decisão
Condenação ou absolvição exige, no mínimo, três votos. Caso o resultado não seja unânime, a defesa pode apresentar embargos infringentes.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, respondem na ação penal:
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Os oito são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Imagem: Fellipe Sampaio
A parte da denúncia referente a fatos posteriores à diplomação de Ramagem como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o fim do mandato; com isso, ele não responde pelos crimes de dano e deterioração de patrimônio.
Primeira semana
Entre 2 e 5 de setembro, o STF ouviu o relatório de Moraes, a acusação da Procuradoria-Geral da República e as defesas dos réus.
Manifestações e monitoramento
No domingo (7), apoiadores de Bolsonaro realizaram protestos em várias cidades pedindo o impeachment de Moraes. Na Avenida Paulista, o pastor Silas Malafaia chamou o julgamento de “circo”.
Bolsonaro não participou dos atos. Desde o início de agosto, ele cumpre prisão domiciliar e não compareceu às primeiras sessões no STF, alegando problemas de saúde. Também é monitorado pela Polícia Federal, que reforçou a vigilância em seu condomínio em Brasília após indicar possível risco de fuga.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou durante o ato que o ex-presidente vive “humilhação”, citando o uso de tornozeleira eletrônica e revistas em veículos que entram e saem do condomínio desde 26 de agosto.
Com informações de Gazeta do Povo
