Operadoras de planos de saúde terão autorização para converter parte das dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em consultas, exames e procedimentos cirúrgicos destinados a pacientes da rede pública a partir de setembro. A medida foi detalhada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas e pretende reduzir filas na atenção especializada do SUS. O Ministério da Saúde calcula que cerca de R$ 750 milhões em débitos sejam abatidos por meio dos atendimentos realizados na rede privada.
Como vai funcionar
A portaria federal permite que o pagamento financeiro seja trocado por serviços prestados diretamente pelas operadoras. Os pacientes serão encaminhados para unidades particulares sem qualquer custo adicional.
O programa foca em seis especialidades com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. O volume de ofertas levará em conta a necessidade de estados e municípios.
Para aderir, as operadoras deverão participar voluntariamente de um edital desenvolvido em conjunto pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Será exigida comprovação de capacidade técnica e operacional, além de uma matriz de oferta compatível com as demandas do SUS.
Nos casos de atendimentos de média e baixa complexidade em regiões carentes desse tipo de serviço, planos de menor porte poderão participar com, no mínimo, 50 mil atendimentos mensais. Para as demais empresas, o limite mínimo será de 100 mil atendimentos por mês.
Imagem: tocantins.jornalopcao.com.br
Certificação e fiscalização
Cada atendimento gerará um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), documento que servirá para abater o valor devido ao sistema público. A ANS acompanhará a execução por meio de mecanismos de fiscalização e controle, mantendo válidas todas as penalidades previstas em caso de descumprimento.
De acordo com a diretora-presidente da agência, Carla Soares, a participação das operadoras não comprometerá o atendimento aos clientes dos planos. Segundo ela, o programa deve estimular a expansão da capacidade assistencial, beneficiando igualmente usuários privados e pacientes do SUS.
Com informações de Jornal Opção | Tocantins
