Brasília – Inquéritos conduzidos pela Polícia Federal (PF) em 13 estados e no Distrito Federal apontam que mais de 100 pessoas podem ser indiciadas por participação em um esquema que gerou descontos ilegais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo é suspeito de desviar parte dos R$ 6,3 bilhões repassados a sindicatos e associações entre 2019 e 2024.
Três frentes de apuração
A PF trabalha em três linhas principais: reunir provas contra servidores e ex-dirigentes do INSS que facilitaram o golpe; identificar os mecanismos que permitiram a inclusão em massa dos descontos; e comprovar o recebimento dos valores por dirigentes de entidades e empresários, além de tentar recuperar o dinheiro.
Levantamento por amostragem da Controladoria-Geral da União (CGU) indicou índice de 97% de fraude após 1.300 entrevistas com beneficiários que negaram ter autorizado a cobrança, de em média R$ 70 mensais.
Operação Sem Desconto
Desde 2024, cinco fases da Operação Sem Desconto resultaram na apreensão de milhares de documentos e equipamentos eletrônicos. O material passa por perícia para identificar falsificação de assinaturas e gravações de áudio editadas, usadas como suposta prova de adesão de segurados às entidades.
Até agora, oito pessoas foram presas – seis em Sergipe e duas no Ceará – e cerca de R$ 1 bilhão foi bloqueado por decisão judicial. Inicialmente, 12 entidades estão na mira, mas a polícia não descarta o envolvimento de dezenas de outras.
Servidores e cúpula do INSS na mira
O INSS instaurou cerca de dez processos administrativos contra funcionários suspeitos de inserir dados no sistema de forma automática. A antiga direção do instituto, que deixou o cargo após a primeira fase da operação, também é investigada; o ex-presidente Alessandro Stefanutto nega participação.
Parlamento abre CPMI
Paralelamente, começou nesta semana a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar fraudes na Previdência desde 2015. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) preside o colegiado e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) é o relator. A comissão pretende convocar ex-ministros, ex-presidentes do INSS e órgãos de controle.
Denúncias desde 2023
As primeiras queixas chegaram à PF no primeiro semestre de 2023, mas foram tratadas como estelionato comum e encaminhadas a polícias civis, o que, segundo investigadores, atrasou a descoberta do esquema em cerca de um ano. A CGU iniciou apurações em 2023 e, em 2024, divulgou relatório que levou a PF a aprofundar as investigações.
O então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi informado das suspeitas em junho de 2023, mas não adotou medidas efetivas. Ele afirma ter determinado averiguações e atribui a falta de resultados a subordinados.
Foro privilegiado
Com indícios de participação de parlamentares, parte do inquérito deve permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal decidirá se trechos serão enviados à Justiça Federal de primeira instância.
Vítimas e ressarcimento
Mais de quatro milhões de beneficiários foram lesados. Apesar do bloqueio de bens de suspeitos, o governo federal tem arcado com o ressarcimento dos valores, enquanto não há decisão sobre responsabilização financeira das entidades.
Com informações de Gazeta do Povo
