Líderes da oposição na Câmara dos Deputados iniciaram uma ofensiva para conter o atrito entre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O objetivo é evitar que a crise resulte na cassação do mandato do parlamentar, alvo de quatro representações liberadas por Motta para análise do Conselho de Ética.
Quatro pedidos de cassação em andamento
Na sexta-feira (15), Motta encaminhou ao colegiado pelo menos quatro requerimentos apresentados por PT (três) e PSOL (um). As siglas acusam Eduardo Bolsonaro de quebra de decoro por, supostamente, defender sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Após o despacho, o Conselho de Ética deve sortear três deputados aptos a relatar o caso, cabendo ao presidente do órgão escolher um deles para a função. O relator decidirá se o processo prossegue ou se será arquivado. O parlamentar denunciado será notificado para apresentar defesa preliminar.
Ausências podem agravar situação
Eduardo Bolsonaro regressou formalmente ao mandato no fim de julho, quando terminou a licença de 120 dias “para tratar de interesses pessoais” nos EUA. Desde então, acumula faltas não justificadas em sessões deliberativas. Se ultrapassar um terço das votações do plenário sem justificar, também pode perder o mandato por frequência.
Encontro com Jair Bolsonaro
Para arrefecer a pressão, dirigentes do PL tentam viabilizar uma reunião entre Hugo Motta e o ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar. A visita depende de autorização do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), o ex-chefe do Executivo já concordou com o encontro, e Motta demonstrou disposição.
Críticas e ameaças de sanções
Motta tem reiterado que a permanência do deputado nos EUA é “incompatível com o exercício parlamentar”. Na véspera do despacho, Eduardo Bolsonaro afirmou à Reuters e à BBC News que Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), poderiam ser alvo de sanções da gestão Donald Trump. O presidente da Câmara declarou não temer retaliações: “Presidir a Câmara exige responsabilidade, há bônus e ônus”.
Indiciamentos e risco de novas punições
Em 20 de agosto, a Polícia Federal indiciou Eduardo e Jair Bolsonaro por suposta obstrução de Justiça em investigação sobre tentativa de golpe de Estado. A corporação atribuiu a ambos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Imagem: Zeca Ribeiro
Estratégia para evitar confronto direto
Integrantes do PL recomendam a Eduardo Bolsonaro que evite embate frontal com Motta para não prejudicar pautas defendidas pela oposição, como a PEC do fim do foro e o projeto de anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023. No Centrão, a orientação é que o presidente da Câmara aja “com cautela”, e alguns deputados avaliam que a perda de mandato por faltas seria menos desgastante que a cassação no Conselho de Ética.
Desde 4 de agosto, Eduardo acumula ao menos oito ausências sem justificativa. Até 5 de março de 2026, a Secretaria-Geral da Mesa enviará relatório consolidado de frequência à Presidência da Câmara, que poderá arquivar o documento ou designar um integrante da Mesa para avaliar eventuais excessos.
Com a crise ainda em curso, oposição e governo acompanham o desenrolar das negociações para definir o futuro parlamentar do filho do ex-presidente.
Com informações de Gazeta do Povo
