O Supremo Tribunal Federal voltou a registrar tensão nesta terça-feira (9) durante o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro Luiz Fux, integrante da Primeira Turma e parte do grupo minoritário da Corte, interrompeu o relator Alexandre de Moraes para avisar que levará ao plenário questões preliminares já rejeitadas anteriormente.
Fux, ao lado de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, tem sido a voz de maior divergência em processos conduzidos por Moraes, relator de inquéritos relacionados aos atos de 8 de janeiro e à suposta tentativa de golpe. Durante a sessão, o magistrado antecipou que seu voto retomará debates sobre competência do STF, validade da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid e eventuais falhas na denúncia.
“Desde o recebimento da denúncia ressalvei minha posição”, disse Fux, acrescentando que desta vez não aceitará interrupções. Moraes respondeu que todos os pontos preliminares já foram recusados por unanimidade, destacou inexistência de fatos novos e manteve a delação de Cid como prova válida.
A aposta da defesa
Argumentos levantados por Fux são usados por advogados de Bolsonaro e de outros sete réus como base para pedidos de absolvição. Aliados do ex-presidente apostavam que o ministro pediria vista e, assim, adiaria o julgamento por até 90 dias. Ele, porém, sinalizou que não fará uso desse recurso, diminuindo a chance de postergação.
Dissidência em minoria
Dos 11 ministros, apenas Fux, Mendonça e Nunes Marques costumam divergir da linha considerada “severíssima” de Moraes. Para a constitucionalista Vera Chemim, essas vozes revelam desconforto interno diante de mudanças de jurisprudência e politização da Corte, mas deverão ser vencidas pela maioria. A professora observa que, apesar de isoladas, as discordâncias podem inspirar revisões futuras e debates legislativos.
A parcela dissidente também é vista como possível exceção às sanções adotadas pelos Estados Unidos em 18 de julho contra magistrados brasileiros. Moraes foi posteriormente incluído na lista da Lei Magnitsky Global, que prevê restrições financeiras a acusados de violações de direitos humanos.
Relações tensas se acentuam
Confrontos entre os dois grupos do STF se tornaram frequentes. Em 14 de agosto, Fux discutiu publicamente com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, após perder relatoria de um processo. Dias depois, em evento no Rio de Janeiro, Mendonça afirmou que “juiz tem de ser respeitado, não temido”, frase repetida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) no 7 de Setembro.
Imagem: T Molina
O trio divergente também recebe apoio de simpatizantes de Bolsonaro. Em 6 de abril, durante ato pró-anistia na Avenida Paulista, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediu a Fux que “não jogue seu nome na lama”. Desde maio de 2024, o ministro relatora o recurso de Bolsonaro contra a decisão do TSE que o tornou inelegível.
Papéis de Zanin e Fachin
Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual presidente da Primeira Turma, já discordou de Moraes ao reduzir penas para condenados pelo 8 de janeiro, embora mantenha apoio ao mérito dos processos. Nos bastidores, especula-se sobre eventual aliança entre Zanin e Fux, hipótese considerada improvável pelo cientista político Ismael Almeida. Segundo ele, mesmo que Fux vote contra a condenação, seria necessário ao menos um segundo voto para mudar o resultado.
O ministro Edson Fachin, que assume a Presidência do STF em 29 de setembro, expressou recentemente preocupação com possíveis protestos contra o tribunal: “Vivemos tempo de apreensão”, afirmou em discurso.
Por ora, o julgamento segue sem previsão de interrupções, e a tendência é de que a corrente majoritária mantenha a condução do processo contra Bolsonaro e demais acusados.
Com informações de Gazeta do Povo
