Magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram com representantes dos principais bancos do país para avaliar possíveis impactos da Lei Magnitsky, mecanismo utilizado pelo governo do presidente norte-americano Donald Trump para impor sanções ao Brasil.
No encontro, participaram os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin; os banqueiros André Esteves (BTG Pactual), José Vita (Itaú) e Alessandro Tomao (Santander); além do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Também estiveram presentes o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, hoje à frente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
Segundo relatos, a conversa foi longa devido à complexidade do tema. Os magistrados queriam entender até onde as sanções podem avançar e quais limitações técnicas atingem o sistema financeiro brasileiro.
Executivos do setor detalharam que os bancos utilizam filtros automáticos para identificar eventuais alvos da Lei Magnitsky, inclusive em operações simples como o Pix. De acordo com os participantes, esses mecanismos tornam impossível burlar as restrições, uma vez que todo o processo de verificação é feito de forma rigorosa e automática.
As punições atualmente se concentram em transações denominadas em dólar, sem impedir o acesso ao sistema financeiro como um todo nem ao Swift, rede responsável por transferências internacionais. Um dos presentes avaliou que o quadro ainda é “corrigível”, mas alertou para a possibilidade de Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, vir a ser incluída futuramente na lista de sanções.
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Sobre outros integrantes da Corte, os banqueiros consideram improvável, no curto prazo, que sejam alvos diretos das medidas, embora reconheçam que o clima de incerteza persista e novos passos da Casa Branca não possam ser descartados.
Com informações de Revista Oeste
