Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram de uma reunião com representantes do sistema financeiro para avaliar como a Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos, pode afetar operações bancárias no Brasil.
O encontro ocorreu em Brasília e contou com a presença dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Também participaram os banqueiros André Esteves (BTG Pactual), José Vita (Itaú) e Alessandro Tomao (Santander), além do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, hoje à frente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, acompanhou as discussões.
Alcance das sanções
Os ministros buscaram detalhes sobre limites técnicos das sanções norte-americanas e até onde o ex-presidente dos EUA Donald Trump poderia avançar em possíveis punições. De acordo com os executivos, os bancos utilizam filtros automáticos para identificar alvos da Lei Magnitsky, inclusive em transferências simples, como o Pix, o que inviabiliza qualquer tentativa de driblar bloqueios.
Segundo os banqueiros, as restrições atuais atingem transações em dólar, mas ainda não cortam o acesso ao sistema financeiro nem ao Swift, rede global de transferências internacionais. Um dos participantes avaliou que, no momento, a situação é “corrigível”, embora tenha alertado para a possibilidade de a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, também ser atingida futuramente.
Risco para outros ministros
Os executivos consideram improvável que outros ministros do STF sejam incluídos nas sanções no curto prazo, com base em informações obtidas nos Estados Unidos. Apesar disso, reconheceram que não há garantias sobre os próximos passos de Trump, já que o ambiente de tensão pode persistir nos próximos meses.
A reunião se estendeu por várias horas em razão da complexidade do tema e da necessidade de esclarecer procedimentos operacionais do sistema bancário diante de possíveis novos desdobramentos.
Com informações de Revista Oeste
