O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta sexta-feira (12) que considerou “extravagante” a participação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, na sessão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Mello também elogiou o voto divergente do ministro Luiz Fux e declarou que teria adotado a mesma posição caso ainda estivesse no tribunal.
Crítica à postura de Barroso
Durante entrevista ao UOL News, Marco Aurélio disse que não é usual o presidente do STF acompanhar julgamentos das Turmas e ocupar o assento reservado à secretaria da sessão. “Para mim, é algo extravagante. Ainda bem que não houve palmas ao final, mas esse episódio ficará na história do Tribunal”, declarou.
Ele acrescentou que Barroso comandaria a sessão apenas se o caso fosse analisado pelo plenário. “Comparecer à Turma e tomar o assento destinado ao secretário é um passo demasiadamente largo e que eu não daria jamais”, completou.
Elogio a Fux e voto divergente
Na mesma entrevista, o ex-ministro afirmou que seguiria integralmente o posicionamento de Fux, único a divergir no julgamento concluído na quarta-feira (10). Para Mello, o colega “honrou a capa” ao defender a incompetência do STF para julgar o processo e ao absolver Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.
Fux votou pela condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, inocentando ambos de outras quatro acusações.
Indireta de Flávio Dino
A postura crítica de Marco Aurélio motivou uma alfinetada do ministro Flávio Dino, que ao fim da sessão de quinta-feira (11) elogiou o ex-decano Celso de Mello por manter “recato institucional” após a aposentadoria e condenou ex-ministros que, segundo ele, passaram a “agredir o Tribunal”.
Imagem: Fellipe Sampaio
Defesa da anistia
Em entrevista ao portal Terra na quarta-feira (10), Marco Aurélio voltou a defender a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Para o ex-magistrado, a medida, de competência exclusiva do Congresso Nacional, representaria “virada de página” e contribuiria para a pacificação do país.
No julgamento, o relator Alexandre de Moraes rebateu a ideia ao afirmar que “impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”, enquanto Dino lembrou que o plenário já declarou os crimes como insuscetíveis de anistia ou indulto.
As declarações de Marco Aurélio ocorrem em meio às discussões sobre possíveis recursos das defesas dos condenados e à repercussão da decisão da Primeira Turma, que formou placar de 4 a 1 pela condenação de Bolsonaro e de outras sete pessoas ligadas ao suposto plano golpista.
Com informações de Gazeta do Povo
