O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que havia sido derrubada pelo Congresso Nacional. A iniciativa reacendeu o debate sobre o custo do crédito no país.
Em artigo, o empresário Mateus Vitória Oliveira, fundador e CEO da construtora Private Log, afirma que a elevação do IOF e a posterior tentativa de reverter a decisão parlamentar representam “uma lógica fiscal ultrapassada” que penaliza trabalhadores endividados, pequenos empresários e famílias de classe média.
Tributo incide sobre operações diárias
O IOF é cobrado em transações como empréstimos pessoais, financiamentos, uso do rotativo do cartão de crédito e antecipação de recebíveis. De acordo com Oliveira, aumentar a taxa encarece justamente instrumentos que deveriam oferecer alívio financeiro em momentos de dificuldade.
Regressividade do imposto
O autor do artigo classifica o IOF como um dos tributos mais regressivos do sistema brasileiro por incidir de forma uniforme, sem considerar a renda do contribuinte. Segundo ele, setores econômicos mais estruturados continuam a obter benefícios fiscais enquanto a base da pirâmide social arca com a maior parte do encargo.
Judicialização e responsabilidade fiscal
Oliveira também critica a decisão do Executivo de procurar o STF após a derrubada do aumento pelo Legislativo, avaliando que a manobra cria “desequilíbrio institucional” e não resolve o verdadeiro problema fiscal do país, que, segundo ele, está na qualidade do gasto público e não na arrecadação.
Imagem: José Cruz via revistaoeste.com
Para o empresário, ampliar a carga tributária sobre o crédito reduz a capacidade de consumo, freia investimentos de pequeno porte e dificulta a recuperação econômica.
Com informações de Revista Oeste
